Abrir no whatsapp

Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
08/07/2014

Com objetivo de possibilitar a aprovação de uma lei geral sobre concursos públicos, a Proposta de Emenda à Constituição 403/14 estabelece competência concorrente da União, dos estados e dos municípios para legislar sobre o tema. Com essa finalidade, o texto do deputado Policarpo (PT-DF) define que o Legislativo poderá editar lei sobre o tema.

Há 11 anos, encontra-se em análise na Câmara o PL 252/03, do Senado, que institui essas regras gerais para concursos públicos. Mas, de acordo com o autor, somente com a previsão constitucional da iniciativa concorrente, a União poderá estabelecer em uma lei parâmetros aplicáveis a estados, municípios e ao Distrito Federal. “É por isso que a alteração é imprescindível”, diz.

Na opinião de Policarpo, o concurso público revela-se a forma mais republicana de ingresso em cargos públicos, por possibilitar o respeitar à isonomia na disputa e o mérito na vitória. “No entanto, até agora não foi produzida uma lei geral para tratar do tema, o que transfere a regulamentação em tema tão importante para variados editais com contornos diversos”, argumenta.

Tramitação – A proposta será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, terá de ser examinada também por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatwife wants to cheat robertsuk.com why do i want my wife to cheat on me

Acessos: 78

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

😮 Você leu certo!

Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil.

É o convênio ANAJUSTRA Federal + Drogasil e Raia trabalhando a seu favor. 💙
@drogasiloficial
@raiaoficial

👉 Teste você também e, na hora de pagar, lembre-se de se identificar como associado.

#AnajustraFederal #Convênio #Drogasil #Raia

7 0
Open post by anajustra with ID 17972110713170738
😮 Você leu certo! Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil. É o convênio ANAJUSTRA Federal + Drogasil e Raia trabalhando a seu favor. 💙 @drogasiloficial @raiaoficial 👉 Teste você também e, na hora de pagar, lembre-se de se identificar como associado. #AnajustraFederal #Convênio #Drogasil #Raia
7 0

Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass

Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você.

Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲

Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você!

#anajustrafederal #totalpass

27 0
Open post by anajustra with ID 18106045231976021
Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você. Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲 Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você! #anajustrafederal #totalpass
27 0

O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉

São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito.

Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027.

Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você.

*Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.

39 0
Open post by anajustra with ID 17881670469626013
O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉 São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito. Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027. Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você. *Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.
39 0