Votação do relatório preliminar da LDO fica para a próxima semana

Fonte: Anajustra

03/07/2014

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A falta de quórum voltou a derrubar nesta quarta-feira (2) os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas não impediu que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2014), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fizesse a leitura de voto favorável à proposta do governo, com o acolhimento de 9 das 14 emendas apresentadas pelos parlamentares. Essas emendas definem como será feita a apresentação dos destaques ao relatório final da LDO de 2015, que deve ser votado antes do recesso legislativo, com início previsto para 18 de julho.

O relatório preliminar estipula que cada congressista poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. Também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela CMO. As emendas acolhidas foram apresentadas pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Lúcia Vânia (PSDB-GO); e pelos deputados Jaime Martins (PR-MG), Jovair Arantes (PTB-GO) e Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Questão conjuntural – O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), presidente da CMO, negou que a obstrução anunciada pela oposição seja a razão do adiamento da votação do relatório preliminar da LDO. Segundo ele, os trabalhos da comissão e a votação do relatório de Vital do Rêgo têm sido impedidos por uma “questão conjuntural”: a Copa do Mundo.

Devanir afirmou que, se não houver jogo do Brasil na próxima semana – no caso de a seleção brasileira perder a partida para a Colômbia na próxima sexta-feira (4) -, a CMO deve reunir-se na terça (8), às 14h30. Mas, se a seleção vencer e passar para as semi-finais, haverá jogo na terça, forçando a CMO a fazer sua reunião no dia seguinte, no mesmo horário. A comissão precisa votar o relatório preliminar para abrir prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta orçamentária.

Além da Copa, o presidente da CMO disse que as festas juninas e as convenções partidárias para definição de candidatos às eleições de outubro têm contribuído para “balançar o quórum”, contribuindo de forma decisiva para adiar o exame das matérias pendentes.

Crédito especial – Na próxima semana, a CMO também deve votar o PLN 4/2014, que abre crédito especial de R$ 50,9 milhões em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios das Minas e Energia e dos Transportes.
O crédito destina-se a despesas com pensão especial de caráter vitalício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; à remuneração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (Pré-Sal Petróleo), referente ao bônus de assinatura do contrato da primeira rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de partilha; e ao pagamento de encargos referentes à contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para programa de gestão do transporte ferroviário.

A CMO espera votar ainda o PLN 5/2014, que altera a LDO de 2014 para viabilizar reajuste na remuneração dos cargos de escrivão, agente e papiloscopista da Polícia Federal. O reajuste, que consta da Medida Provisória (MP) 650/2014, é fruto de negociação para evitar uma greve da PF.

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to cheat on my husband blog.whitsunsystems.com cheaters