Abrir no whatsapp

PEC 170 é aprovada em Comissão Especial da Câmara

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
15/05/2014

Foto: Assessoria de Comunicação Andreia Zito

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, pela comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta.

“A proposta precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e só depois segue para o Senado. Estamos otimistas e vamos trabalhar para a aprovação da PEC ainda para 2014”, esclareceu o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar.

O parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), apoiado pelos deputados, foi favorável  à PEC.

PEC 170

A proposta garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, independentemente do tipo de doença.

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC visa a garantir que todo servidor público empossado antes de 31 de dezembro de 2003, data da promulgação da Emenda Constitucional 41, receba seu salário integral, no caso de ficar incapacitado para o trabalho e se aposentar por invalidez.

A Constituição estabelece que a aposentadoria por invalidez com proventos integrais só ocorre em casos de acidentes em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista na legislação. No caso de um acidente fora do trabalho que leve o servidor à invalidez, ele poderá se aposentar, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

“É preciso fazer mais alguma coisa por essa parcela da sociedade sempre esquecida, na hora em que o trabalhador mais precisa de ajuda. Por isso, vou lutar até afim por essa causa”, afirmou a deputada.

Visite nossa página Parlamentar

Leia mais

Deputada acredita que PEC será homologada em até 30 meses

PEC da Isonomia será analisada por Comissão Especial da Câmara

 

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomawife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheatwife wants to cheat robertsuk.com why do i want my wife to cheat on me

Acessos: 11

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

🏛️ Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a ANAJUSTRA Federal homenageia quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Servidores que, com dedicação, responsabilidade e excelência, garantem direitos, dão voz a quem precisa e mantêm o sistema em funcionamento.

Nosso reconhecimento por cada processo despachado, cada prazo cumprido e cada atendimento realizado com cuidado.

Porque é o trabalho de vocês que sustenta, na prática, a existência da Justiça.

📸 Ilustrando este vídeo, você confere algumas fotos enviadas por servidores associados para nosso Calendário 2026.

Feliz Dia do Trabalhador!

🎥 Assista ao vídeo, curta e compartilhe com seus colegas.

#diadotrabalho #judiciariofederal #anajustrafederal

88 10
Open post by anajustra with ID 18102116336076089
🏛️ Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a ANAJUSTRA Federal homenageia quem faz a Justiça acontecer todos os dias. Servidores que, com dedicação, responsabilidade e excelência, garantem direitos, dão voz a quem precisa e mantêm o sistema em funcionamento. Nosso reconhecimento por cada processo despachado, cada prazo cumprido e cada atendimento realizado com cuidado. Porque é o trabalho de vocês que sustenta, na prática, a existência da Justiça. 📸 Ilustrando este vídeo, você confere algumas fotos enviadas por servidores associados para nosso Calendário 2026. Feliz Dia do Trabalhador! 🎥 Assista ao vídeo, curta e compartilhe com seus colegas. #diadotrabalho #judiciariofederal #anajustrafederal
88 10

Sexto sorteio realizado ✔️

Seguimos com a campanha de prêmios para associados da ANAJUSTRA Federal que já baixaram e fizeram login no aplicativo.

E ainda dá tempo de participar: os sorteios seguem até o dia 25 de maio, com novas chances a cada semana.

Para quem ainda não conhece, o app reúne, em um só lugar, serviços e benefícios importantes do seu dia a dia:
convênios próximos por geolocalização, adesão a ações judiciais, consulta de seguros com acompanhamento de apólices e vencimentos, acesso a consignados e oportunidades de portabilidade, além de metas e selos que valorizam sua experiência como associado.

Se ainda não acessou, vale conhecer.

#anajustrafederal #sorteiodeprêmios #appanajustrafederal

34 3
Open post by anajustra with ID 18017938958837572
Sexto sorteio realizado ✔️ Seguimos com a campanha de prêmios para associados da ANAJUSTRA Federal que já baixaram e fizeram login no aplicativo. E ainda dá tempo de participar: os sorteios seguem até o dia 25 de maio, com novas chances a cada semana. Para quem ainda não conhece, o app reúne, em um só lugar, serviços e benefícios importantes do seu dia a dia: convênios próximos por geolocalização, adesão a ações judiciais, consulta de seguros com acompanhamento de apólices e vencimentos, acesso a consignados e oportunidades de portabilidade, além de metas e selos que valorizam sua experiência como associado. Se ainda não acessou, vale conhecer. #anajustrafederal #sorteiodeprêmios #appanajustrafederal
34 3