Abrir no whatsapp

Parecer sobre PEC 170 pode ser votado na quarta

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
13/05/2014

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.


Foto: George Gianni

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira ,14, para votar o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada na tentativa de um consenso.

O texto garante proventos integrais com paridade ao servidor que se aposentar por invalidez permanente em decorrência de qualquer tipo de doença, e não apenas daquelas previstas em lei.

Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson. Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição.

A PEC 170 é fundamental para todo o trabalhador, pois visa à unificação das aposentadorias por invalidez. Para ingressar na Câmara com a PEC, a autora da proposta, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) conseguiu mais de 200 assinaturas de apoio de parlamentares. “Precisava fazer mais alguma coisa por essa parcela da sociedade sempre esquecida, na hora em que o trabalhador mais precisa de ajuda. Por isso, vou lutar até afim por essa causa”, afirmou a deputada.

Leia também:

Confira entrevista com Ibaneis Rocha, assessor jurídico da ANAJUSTRA

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to terminate a pregnancy naturally cost of abortion pill abortion clinics in oklahoma

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

💡 Você já usa o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal?

Se você é associado, o acesso é simples e rápido:
use o mesmo CPF e senha do site principal.

E tem mais: seus dependentes também podem aproveitar 💙
Na área restrita, é possível cadastrar cônjuge, filhos ou netos. Cada um recebe um link por e-mail para criar o próprio login.

São mais de mil convênios e serviços pensados para ajudar você a economizar no dia a dia.

👉 Acesse, cadastre e aproveite seus benefícios exclusivos.

#anajustrafederal #convenios #beneficios

33 3
Open post by anajustra with ID 18072856673130283
💡 Você já usa o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal? Se você é associado, o acesso é simples e rápido: use o mesmo CPF e senha do site principal. E tem mais: seus dependentes também podem aproveitar 💙 Na área restrita, é possível cadastrar cônjuge, filhos ou netos. Cada um recebe um link por e-mail para criar o próprio login. São mais de mil convênios e serviços pensados para ajudar você a economizar no dia a dia. 👉 Acesse, cadastre e aproveite seus benefícios exclusivos. #anajustrafederal #convenios #beneficios
33 3

Viva a cidade de atmosfera autêntica e identidade singular.

Única capital brasileira cortada pela Linha do Equador, a nossa querida capital do meio do mundo, banhada pelas águas do imponente rio Amazonas.

Viva a terra onde a herança portuguesa se encontra com a força e a riqueza das tradições negras e indígenas.

Viva o Marabaixo, sua história, sua fé e sua beleza vibrante.

Viva a amada Macapaba, chão protegido por São José, guardada pela maior fortaleza colonial do Brasil, que hoje celebra 268 anos.

Quem vive, nasceu ou já esteve na joia da Amazônia sabe:
Macapá é tudo de bom! 💙🌎

#anajustrafederal #macapa #aniversariodemacapa

21 2
Open post by anajustra with ID 17993715260871694
Viva a cidade de atmosfera autêntica e identidade singular. Única capital brasileira cortada pela Linha do Equador, a nossa querida capital do meio do mundo, banhada pelas águas do imponente rio Amazonas. Viva a terra onde a herança portuguesa se encontra com a força e a riqueza das tradições negras e indígenas. Viva o Marabaixo, sua história, sua fé e sua beleza vibrante. Viva a amada Macapaba, chão protegido por São José, guardada pela maior fortaleza colonial do Brasil, que hoje celebra 268 anos. Quem vive, nasceu ou já esteve na joia da Amazônia sabe: Macapá é tudo de bom! 💙🌎 #anajustrafederal #macapa #aniversariodemacapa
21 2

📊💹 Vamos bater um “papo de valor”?

Já ouviu aquela frase: “comida a gente paga à vista”?

Mas… será que essa regra vale para tudo? 🤔

Na nova série Papo de Valor, o consultor financeiro da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, traz orientações práticas para ajudar você a tomar decisões financeiras mais conscientes no dia a dia.

Neste primeiro episódio, ele explica:

✔️ O que faz sentido pagar à vista

✔️ Quando o parcelamento pode ser uma boa escolha

✔️ A regra de ouro antes de assumir uma parcela

📊 Tem alguma dúvida financeira?
Deixe nos comentários!

#PapoDeValor #EducaçãoFinanceira #PlanejamentoFinanceiro #ANAJUSTRAFederal #ServidorPúblico

39 10
Open post by anajustra with ID 17981553053952873
📊💹 Vamos bater um “papo de valor”? Já ouviu aquela frase: “comida a gente paga à vista”? 
Mas… será que essa regra vale para tudo? 🤔 Na nova série Papo de Valor, o consultor financeiro da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, traz orientações práticas para ajudar você a tomar decisões financeiras mais conscientes no dia a dia. Neste primeiro episódio, ele explica: 
✔️ O que faz sentido pagar à vista
 ✔️ Quando o parcelamento pode ser uma boa escolha
 ✔️ A regra de ouro antes de assumir uma parcela 📊 Tem alguma dúvida financeira?
Deixe nos comentários! #PapoDeValor #EducaçãoFinanceira #PlanejamentoFinanceiro #ANAJUSTRAFederal #ServidorPúblico
39 10

O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

#congressonacional #anajustra #deolhoembrasilia

17 1
Open post by anajustra with ID 17959505556047124
O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos. O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas. → Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar. #congressonacional #anajustra #deolhoembrasilia
17 1

2026 é oficialmente o ano dos feriadões. Para quem quer aproveitar as folgas e viajar, a @anajustracorretora oferece as melhores opções de seguro viagem, com descontos acima do mercado.

Se vai pegar a estrada de carro, os descontos nos seguros auto também são os mais vantajosos. E para relaxar de verdade nos dias de folga, nada como contar com os melhores seguros residenciais.

Acesse o site e confira todos os seguros com as melhores condições do mercado!

📲 Fale com a ANAJUSTRA Corretora pelo WhatsApp ou envie e-mail para
cotacao@anajustrafederal.org.br

#anajustra #viajar #seguroviagem

14 0
Open post by anajustra with ID 17872213881521276
2026 é oficialmente o ano dos feriadões. Para quem quer aproveitar as folgas e viajar, a @anajustracorretora oferece as melhores opções de seguro viagem, com descontos acima do mercado. Se vai pegar a estrada de carro, os descontos nos seguros auto também são os mais vantajosos. E para relaxar de verdade nos dias de folga, nada como contar com os melhores seguros residenciais. Acesse o site e confira todos os seguros com as melhores condições do mercado! 📲 Fale com a ANAJUSTRA Corretora pelo WhatsApp ou envie e-mail para cotacao@anajustrafederal.org.br #anajustra #viajar #seguroviagem
14 0