Um ano travado: o custo do cenário político para os servidores do Judiciário
Roberto Bucar explica por que 2026 tende a frear avanços para o funcionalismo.
PEC 54/2013 estabelece critérios para correção de proventos de aposentadoria
–
Fonte: Anajustra
|
|
O Projeto de Emenda Constitucional 54/2013, que tramita no Senado altera artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela EC.
O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com a assessoria legislativa de Paim, existe resistência por parte do governo pela aprovação da proposta, já que se trata de uma questão de paridade e reajuste, logo necessitam de recursos e consequente modificações no orçamento.
O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde novembro do ano passado. A matéria encontra-se com o relator Romero Jucá (PMDB-RR).
A assessoria do senador Paulo Paim informou que, regimentalmente, existe um prazo de 20 dias para a entrega do parecer, mas que dificilmente é seguido, por isso, diante da procura da ANAJUSTRA, vão cobrar o senador.
Leia também:
PLS 250/05: Aposentadoria especial aos servidores portadores de deficiência
after an abortion site las vegas abortion clinicshow to cheat on husband sledaddicts.com catching a cheaterwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendi want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spousewhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband
Acessos: 12
