Câmara instala comissões permanentes nesta quarta-feira

Fonte: Anajustra

24/02/2014

A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima quarta-feira (26) as 22 comissões permanentes da Casa. As comissões são órgãos técnicos, comandados por parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. As presidências das comissões são divididas entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas. Os maiores partidos têm preferência para escolher as comissões que desejam participar.

No ato de instalação, cada comissão elege o presidente e os três vice-presidentes. O PSDB, que vai controlar a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, vai definir a indicação do presidente na próxima terça-feira.

O PT, partido com maior bancada, anunciou que vai escolher os deputados para as suas comissões também na terça-feira. O partido ficou com o controle das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). Na segunda-feira (24), o PSC e o PSD, ambos com uma comissão cada, definem suas indicações.

A definição da formação das comissões ocorreu na última terça-feira, 18, após duas semanas de tentativa de acordo. O impasse girava em torno da cobrança do PSC pela presidência de uma comissão. Com a criação de dois partidos – Solidariedade (22 parlamentares) e PROS (19 parlamentares) -, no ano passado, o PSC, que tem 13 deputados e comandou a CDH em 2013, deixou de ter direito a uma comissão pelo cálculo da proporcionalidade. Para atender ao pleito do PSC, os líderes partidários resolveram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas.

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