Câmara volta sem garantia de quórum

A Câmara dos Deputados retorna nesta semana do recesso parlamentar de julho sem grandes expectativas sobre votações no plenário. O motivo é que os deputados estão em suas bases em decorrência das eleições municipais de outubro e há dúvidas se comparecerão para as votações.

Sem o quórum mínimo de 257 deputados em plenário, nenhuma proposta pode ser votada. Em se confirmando esse cenário, o trabalho nas comissões também deve ficar esvaziado.

Também há a avaliação de que, como os deputados acabaram “invadindo” alguns dias do recesso, uma vez que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) só foi votado no dia 17 de julho, e não no dia 12, conforme previsto, os parlamentares querem compensar esses dias. Por fim, a convocação é só para quarta-feira e a maioria dos deputados acha inócuo um esforço concentrado para apenas um dia.

Entretanto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estarão presentes no retorno oficial do recesso nesta quarta-feira, o que costuma ser um indicativo de que o quórum mínimo será alcançado.

Além disso, um acordo entre governistas e oposição para aprovar a LDO previa a votação nesta quarta-feira das medidas provisórias (MPs) que combate efeitos da seca no Nordeste.

São elas, a MP 565, que institui linhas de crédito para produtores rurais das cidades afetadas; e a 569, que abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender a população atingida. Além disso, o relatório da MP 565 aprovado na comissão mista prevê a repactuação de dívidas agrícolas. Ou seja, todos os assuntos têm forte componente eleitoral.

Mas as MPs estão em vigor e podem muito bem ser votadas na semana que vem, quando um maior número de deputados asseguraram presença aos seus líderes.

Também na próxima semana está agendada oficialmente o retorno dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Na terça-feira, será ouvida Andressa Mendonça, esposa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede ilegal de jogos de azar com ramificação nas esferas política e empresarial.

No mesmo dia a CPI deve ouvir o policial aposentado Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de ter realizado escutas clandestinas para o grupo de Cachoeira. No dia seguinte, será a vez da ex-esposa de Carlinhos Cachoeira, Andreia Aprígio, e do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho. Segundo as investigações, Rubmaier seria responsável pela abertura de empresas de fachada que serviam para dar sustentação à rede de Cachoeira.
 

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