Aprovado projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Matéria é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Os servidores lotaram a sessão da CFT |
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara designou ontem, 12, um novo relator para o PL 6613/09, o deputado João Dado (PDT-SP). O parlamentar assume o lugar de Roberto Policarpo (PT-DF), afastado na semana passada.
O projeto ficou fora da pauta da sessão de hoje, 13, da CFT, mesmo com o requerimento de inclusão apresentado pelo deputado Pauderney Avelino. “Além da ausência do novo relator, que está em missão em São Paulo, o projeto agora só poderá entrar na pauta quando o parlamentar apresentar um novo parecer”, explica o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar.
De acordo com Bucar, o discurso de Pauderney foi baseado no tempo que o projeto está estagnado na CFT. O parlamentar lembrou que o presidente da comissão, Antônio Andrade (PMDB-MG) é a favor da aprovação do projeto e que o assunto já não pode mais ser adiado, pois já são seis anos sem aumento para a categoria.
Andrade ressaltou o empenho do Supremo e do ministro Ayres Britto para que seja feita a reposição salarial. Ele ainda revelou que as negociação avançaram nos últimos 30 dias, com aprofundamento em índices de aumento e parcelamento do pagamento. Sendo assim, o presidente da CFT pediu urgência na apresentação do novo relatório para que as negociações continuem.
“O presidente da CFT não falou em prazos para a apresentação do relatório, mas acredito que não deve demorar, visto que o novo relator está por dentro de todo o projeto”, ressalta Bucar.
O assessor da ANAJUSTRA conta ainda que a categoria torcia para a nomeação do deputado Pauderney Avelino, que vem brigando há muito tempo para que o projeto seja aprovado.
Protesto
De acordo com Bucar, servidores lotaram a sessão hoje na Câmara para protestar contra a estagnação do PL 6613/09 na CFT. “Os servidores levaram bolo e cantaram parabéns, fazendo menção aos dois anos que o projeto está na CFT”, conta.
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