No Senado, PEC 270/08 ganha novo número e já tem relator

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.


Foto: Agência Senado

Aprovada com o número 270/08 na Câmara, a PEC, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, ganhou o número 5/2012 ao chegar ao Senado e tem como relator o senador Álvaro Dias.

Leia também: PEC 555/2006 é esquecida pelo Plenário

A autora da PEC 270, a deputada Andreia Zito declarou nesta semana que acredita que o Senado aprovará a matéria sem alterações, fazendo justiça aos anos de espera que foram submetidos os servidores aposentados por invalidez. Ela lembrou ainda que a aprovação na Câmara foi resultado de uma grande mobilização, principalmente nas redes sociais: “Agora chegamos à reta final. É fundamental que a mobilização prossiga, desta vez com os senadores”.

Presidente da CCJ, onde a proposta agora tramita, o senador Eunício Oliveira já se manifestou, através do Twitter, dizendo que tem recebido pedidos de apoio e que lutará pela aprovação da proposta. Aprovada na CCJ, a proposta segue diretamente para o plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. O intervalo entre as votações é de no mínimo cinco dias.

Se o Senado aprovar integralmente a proposta, a Câmara será comunicada e deverá ser convocada sessão do Congresso para a promulgação, quando a norma entrará em vigor. Caso seja rejeitada, a PEC é mandada para o arquivo e não poderá mais ser apresentada na mesma legislatura. Outra possibilidade é de modificação do texto: neste caso, a matéria retorna à Comissão Especial da Câmara, para a apreciação das alterações. “Por isso mesmo, precisamos continuar unidos. A união é a nossa força!”, alerta Andreia Zito.

No Senado, a PEC 270 recebeu o número 005/2012 e você pode acompanhar o andamento através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.aspx?p_cod_mate=104266.

Com informações da assessoria de imprensa da deputada Andreia Zito
 

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumwife cheated on me now what i want to cheat on my wife wife wants to cheatwhen your wife cheats my wife cheated on me now what do i do how to know your wife cheated

Não sabe para quem vale a decisão do MS 39881? 

Respondemos em vídeo para você entender melhor essa vitória dos servidores do Judiciário Federal 😎🤩📹 

#anajustrafederal #quintos #pju #servidorpublicofederal
155 22
Momentos em família são ainda melhores quando vêm com benefícios! 👟🍦🐾

Com o Clube de Vantagens, cada detalhe da sua vida pode ter um desconto especial.

Descubra nossos parceiros e aproveite!

#anajustrafederal #clubedevantagens #familia #descontos
22 4
Vitória histórica! 

O STF confirmou: os Quintos dos associados da ANAJUSTRA Federal estão garantidos e neste vídeo nós explicamos, de forma descomplicada, o porquê!! 

Assista e compartilha com seus colegas que têm Quintos!

#anajustrafederal #quintos #pju #servidorpublicofederal
262 26
🎉 A Live Sarau 2025 está chegando!

Prepare-se para uma noite de música, arte, emoção — e muitos prêmios!

No dia 23/10, às 19h, a ANAJUSTRA Federal celebra o Mês do Servidor Público com uma transmissão ao vivo especial e sorteio extra exclusivo para quem estiver assistindo.

🎶 Se apresentam nesta edição:
Flávia Côrtes • Valdeck Almeida de Jesus • Marco Tulio Urach da Rosa • Marcos André • Adriana Silvia Ferraz

💝 Assista e concorra:
1 gift card Zift (R$ 100)
1 kit de chocolates Luckau
1 kit ANAJUSTRA Federal (bolsa + caneca + squeeze + fone bluetooth)

E ainda: iPhone 16, moto elétrica, smart TV, Kindle, vales-presentes e muito mais no maior sorteio da história da ANAJUSTRA Federal!

📅 23/10 • 19h • ao vivo
👉 Anote na agenda e venha celebrar com a gente!

#liveanajustrafederal #sarauanajustra #mesdoservidor #anajustrafederal #servidorpúblico #showsdeprêmios #sorteioanajustra #sarau2025
21 4
Tem Quintos incorporados?
‌
A entrevista com os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes responde várias dúvidas sobre o MS 39881, entre elas, quem são os beneficiários da decisão do STF.
‌
A resposta está neste trecho do vídeo.
‌
Você também pode conferir a entrevista completa no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.

#anajustrafederal #pju #anajustra #servidorpublico #servidorpublicofederal
81 12
No Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal, até o dia de trabalho fica mais interessante! 💼✨

Do notebook ao planner, do look ao café, os descontos exclusivos acompanham você em cada detalhe.

👉 Já conferiu todos os parceiros? Acesse e aproveite!

#anajustrafederal #clubedevantagens #beneficios #descontos
27 0