Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Funpresp: Câmara decide votar só depois do carnaval
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Fonte: Anajustra
A combinação de dois problemas políticos sepultou as chances de votação do projeto que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp) na Câmara antes do carnaval. Além da queda de braço do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), com o Planalto por cargos no governo, há uma insatisfação generalizada dos líderes da base com o volume e o ritmo de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Em reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ontem pela manhã, os líderes reclamaram que o acordo fechado no ano passado não foi cumprido. E receberam a informação de que alguns ministérios desviaram recursos reservados às emendas para outros fins.
Os ministérios do Turismo, do Esporte, das Cidades e da Integração Nacional receberam da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) uma lista com as demandas dos aliados para o empenho (contratação) das emendas e a orientação para atendê-los, mas teriam ignorado esse comando, comprometendo os recursos com outras despesas.
O descumprimento do acordo deixou os líderes sem condições de garantir a fidelidade de suas bancadas na votação do Funpresp. A ministra prometeu apresentar uma solução para o problema na próxima semana.
– Houve um desvio de recursos (nos ministérios). O compromisso conosco era empenhar R$ 76 milhões, mas foram só R$ 21 milhões. Estão tentando solucionar, mas há um risco de contaminar a votação (do fundo) – disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
A crise em torno da votação do Funpresp ficou explícita na quarta-feira, quando Maia, ignorando orientação do Planalto, encerrou a sessão na Câmara abruptamente, surpreendendo até mesmo líderes governistas. Nesta quinta-feira, ele tentou justificar sua postura. Negou qualquer crise com o governo e rebateu rumores de que a decisão tenha sido motivada por seu descontentamento com mudanças feitas na diretoria do Banco do Brasil, que teriam atingido um de seus afilhados:
– Vocês sabem que eu tenho conduzido a Câmara da forma mais aberta e democrática possível. Escuto os líderes, procuro compor todas as votações. Mas não me submeto às pressões, nem do governo nem da oposição. A definição da pauta e a forma como é conduzida a sessão são decisões do presidente da Câmara, que eu tomo de acordo com as minhas convicções e com o que acho importante. (…) Não sou obrigado a acatar em todos os momentos o governo .
A atitude de Maia deixou a presidente Dilma Rousseff muito irritada. Especialmente com a informação de que ele fechara um acordo com os líderes da oposição para votar o Funpresp só depois do carnaval.
– Não era prudente levarmos à votação, no primeiro dia de trabalho da Câmara, até 3h ou 4h da manhã – disse Maia.
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