Votação do PL 2447/22 é adiada para a próxima semana
Falta de consenso entre parlamentares impediu a deliberação nesta quarta,…
Orçamento terá 11 reuniões na próxima semana para votar relatórios setoriais
–
Fonte: Anajustra
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), marcou onze reuniões para a próxima semana para garantir a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012. As reuniões começam na terça-feira (6), às 10h, 14h30, 18h e 20h. Prosseguem na quarta (7) às 14h30, 18h e 20h, terminando na quinta (8), com reuniões marcadas para os mesmos horários da terça. Na sexta (9), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) divulgará a segunda versão do relatório de receita.
Caso os prazos sejam cumpridos, a semana do dia 12 a 16 seria reservada para a apresentação do relatório final do Orçamento, a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Pelo cronograma, a votação do parecer final está marcada para o dia 19 no colegiado, e no dia 21 no Plenário do Congresso.
Obras irregulares
Além da votação dos relatórios, a Comissão de Orçamento deverá realizar uma audiência, ainda sem data marcada, com os órgãos públicos responsáveis pelas 26 obras com indícios de irregularidades graves. A lista, elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontou problemas que vão de superfaturamento a erros no projeto básico.
A realização da audiência é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e contará com a participação de técnicos do TCU. O objetivo é tirar dúvidas sobre a situação dos empreendimentos e discutir meios de sanar os problemas apontados pelas auditorias, evitando a paralisação das obras.
Em jargão técnico, as obras com recomendação de bloqueio orçamentário recebem a sigla IGP. Isso significa que elas não podem receber recursos novos enquanto perdurarem os problemas verificados nas fiscalizações. As obras com IGP são incluídas no Anexo VI da lei orçamentária, e ficam lá até que o Congresso delibere pela sua saída, após o TCU verificar a correção das irregularidades.
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatwhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband
Acessos: 0
