Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
CMO aprova relatório preliminar do Plano Plurianual
–
Fonte: Anajustra
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou no começo da tarde desta terça-feira, 1º, o relatório preliminar do projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Os parlamentares examinam agora os destaques apresentados à matéria (PLN 29/11). O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o relator da proposta.
O planejamento governamental para os próximos quatros anos, constante do PPA 2012-2015 e expresso nos programas, metas e iniciativas, aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa incremento de 38% em relação ao PPA 2008-2011.
Artigo do PL 29/11 estabelece que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria integram as prioridades da Administração Pública Federal e terão tratamento diferenciado durante a execução do PPA.
O relatório do senador Walter Pinheiro trabalha com quatro grandes áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: Social (25 programas), Infraestrutura (15 programas), Desenvolvimento Produtivo e Ambiental (17 programas) e Especiais (8 programas).
O PPA é a peça orçamentária correspondente ao planejamento de médio prazo do governo e deve ser examinado pelo Congresso Nacional até o fim da sessão legislativa de 2011 (22 de dezembro).
Orçamento 2012
A votação do relatório preliminar do projeto orçamentário para o próximo ano (PLN 28/11), prevista inicialmente para ocorrer hoje, deverá ser feita, por acordo de líderes, na próxima terça ou quarta-feira. Também foi adiada a votação de projetos autorizando créditos suplementares para ministérios.
Na próxima segunda-feira, 7, a CMO deverá receber representantes de diversos movimentos sociais que apresentarão suas reivindicações ao relator do orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entre estes, representantes do Judiciário e de aposentados que estão pleiteando aumentos salariais para o próximo ano, o que não está contemplado no projeto.
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatwife cheated on me now what link wife wants to cheati want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spouse
Acessos: 0
