Relatório de receitas deve ser votado na CMO até quarta-feira, diz Gurgacz

De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o Relatório de Receitas para o Orçamento de 2012 deve ser votado entre terça e quarta-feira da semana que vem – ou seja, entre os dias 18 e 19 – pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O senador é o responsável pelo relatório, que foi entregue à comissão na terça-feira, 11. O texto prevê uma receita líquida de R$ 937,3 bilhões, R$ 25,6 bilhões a mais que a prevista no projeto original do governo.

– Agora, os relatores setoriais vão avaliar onde poderão ser investidos esses recursos adicionais – declarou ele nesta quinta-feira, 13.

Acir Gurgacz também disse que a saúde é um dos possíveis setores a serem beneficiados pela receita extra, “pois já há uma discussão nesse sentido”. Outro assunto que vem sendo discutido entre os relatores setoriais e os parlamentares, segundo ele, é a compensação financeira aos estados vinculada à Lei Kandir.

Previsões diferentes

As previsões do relatório sobre crescimento da economia e inflação, entre outros itens, também diferem dos cálculos iniciais do governo. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 projetado pelo governo, por exemplo, era de 5%, mas o relatório estima que essa expansão será um pouco menor: 4,5%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo governo era de 4,8% para 2012; no relatório de receitas, o IPCA esperado fica em torno de 6,02%. Há pouco mais de duas semanas, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declarou no Senado que a inflação “vai convergir” para o centro da meta – que é de 4,5% – até o ano que vem.

O relatório prevê ainda que, em 2012, o dólar vai variar em torno de R$ 1,80 e que a taxa básica de juros (também conhecida como taxa Selic) será, em média, de 10,5% ao ano. De acordo com o texto, “a redução da taxa de juros compensará, ainda que parcialmente, os possíveis efeitos negativos da crise internacional sobre a economia brasileira”.

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