Andamento do PCS é tema de mais uma reunião com o DG do STF

Coordenadores da associação em mais uma visita ao DG do Supremo

Os coordenadores da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente e Áureo Pedroso, se reuniram mais uma vez com Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, para tratar do andamento do PCS. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira, 19/09. O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, e o assessor jurídico, Ibaneis Rocha, e o representante da associação do TST, Cláudio de Guimarães Rocha, também participaram da reunião.

Diniz revelou que a presidência ainda não respondeu ao ofício elaborado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que questiona se a dotação orçamentária  do PL 6613/09 será incorporada a proposta orçamentária de 2012. O documento foi enviado na última quinta-feira, 15.

“A presidente Dilma está nos Estados Unidos e acredito que ainda não deixou a resposta ao ofício apresentado. Isso deve acontecer na sua volta”, frisou Diniz. O diretor ressaltou ainda o empenho do Supremo para que os poderes cheguem a um acordo e o impasse do reajuste do Judiciário seja resolvido.

De acordo com Diniz, o Judiciário, como parte da política do Estado, possui necessidades, como o reajuste, por exemplo. “Nesse caso, a função do governo é encontrar uma fonte para que o recurso seja levantado”.

Mandado de Segurança

Em apoio ao ofício do presidente do STF, a ANAJUSTRA irá entrar com um mandado de segurança no Supremo, solicitando a inserção do reajuste do Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária de 2012.

Relatório reformulado

Em ofício, o relator do PL 6613/09, deputado Policarpo, na última sexta-feira, 16, pediu ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Claudio Puty, a inclusão do projeto na pauta da comissão, tendo em vista a reformulação de seu parecer.

Para o deputado, a mudança foi necessária diante da série de acontecimentos ocorridos entre a apresentação de seu primeiro parecer e a última semana. Ainda segundo Policarpo, o relatório agora está de acordo com a proposta defendida pelo Supremo.

Confira a íntegra do novo relatório
 

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