Ideia legislativa propõe regulamentação da data-base
Para que a proposta seja debatida no Congresso Nacional, é necessário que…
Acompanhe os PLs de criação de cargos para a Justiça do Trabalho
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Fonte: Anajustra
No segundo semestre, o quadro de acompanhamento de projetos de lei de criação de cargos da ANAJUSTRA ganhou mais 15 novos PLs. Ao todo, são 32 proposições acompanhadas periodicamente pela assessoria parlamentar.
Confira o quadro
No último mês, alguns projetos que estão na Comissão de Trabalho, de Administração Pública e de Serviço Público (CTASP) tiveram atualização. São eles: 1804/11 (TRT18), 1805/011 (TRT13), 1827/11 (TRT21), 1829/11 (TRT6), 1869/11 (TRT14) e 1870/11 (TRT17), que já tiveram o prazo de apresentação de emendas encerrado e nenhum deles recebeu emenda.
Também estão na CTASP e receberam de seus relatores parecer favorável para aprovação os PLs 1828/11 (TRT7), 1831/11 (TRT1) e 1832/11 (TRT12).
Os que tiveram os relatores designados foram: 1806/11 (TRT23), deputado Sandro Mabel (PR-GO); 1830/11 (TRT3), deputado Eros Biondini (PTB-MG); 1833/11 (TRT1), deputado Roberto Policarpo (PT-DF); 1834/11 (TRT9), deputado Alex Canziani (PTB-PR); 1835/11 (TRT8), deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e 1874/11 (TRT19), deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Assessoria parlamentar
A assessoria parlamentar da ANAJUSTRA atua pela aprovação de projetos de lei de interesse do Judiciário, em especial os da Justiça Trabalhista.
Para sugerir projetos para acompanhamento da ANAJUSTRA envie email para: ascom@anajustra.org.br
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