Perspectivas para 2025: um ano de expectativas e desafios
Leia a coluna do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Senado aprova cargos e funções para TRT da 2ª Região
–
Fonte: Anajustra
O Senado aprovou ontem, 15, projeto de lei que cria 76 cargos em comissão e 1.275 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que tem jurisdição sobre a capital e outros municípios do estado de São Paulo. O PLC 26/11 segue agora à sanção presidencial.
De acordo com a proposição, os cargos e funções deverão ser preenchidos exclusivamente por servidores detentores de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do TRT.
De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o projeto representa medida apenas de ratificação da transformação de cargos em comissão e funções comissionadas decididas por ato administrativo. Por essa razão, conforme o TST, a proposta não implica aumento de despesa. A justificativa para a medida é o aumento da demanda de processos do tribunal.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o relator, o projeto vai regularizar definitivamente as transformações de cargos em comissão e funções comissionadas promovidas por ato administrativo no TRT da 2ª Região.
Ao defender a proposição, o senador disse que “o Poder Judiciário deve ser dotado de condições materiais e de pessoal adequadas ao desempenho de sua função jurisdicional”.
Fonte: Agência Senado
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendi want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spouse
Acessos: 0
