Ideia legislativa propõe regulamentação da data-base
Para que a proposta seja debatida no Congresso Nacional, é necessário que…
“Estamos em um momento estratégico”, diz DG do Supremo sobre o PCS
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Fonte: Anajustra
 Para discutir sobre o PL 6613/09, a ANAJUSTRA se reuniu, mais uma vez, com Alcides Diniz |
O diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz, revelou hoje, 07, em audiência com o coordenador-geral da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, e o assessor parlamentar, Roberto Bucar, que acredita que o PL 6613/2009 será aprovado ainda este ano.
Segundo Diniz, uma atualização da tabela do PCS será elaborada nesta semana pelos diretores-gerais e de orçamento dos Tribunais e deve ser encaminhada para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD0) de 2012.
“A proposta orçamentária para o próximo ano está sendo elaborada. Esse é um momento estretégico que deve ser aproveitado”, ressaltou o diretor. Ele explicou que a inclusão dos recursos necessários ao reajuste dos servidores do Judiciário e seus magistrados na LDO permitirá que o Congresso possa aprovar os projetos.
Durante a reunião, Diniz reafirmou que o Supremo defende a aprovação do projeto em sua forma original, discutido amplamente em todo o Poder Judiciário, inclusive, entre os servidores.
Ele também elogiou a articulação política do relator, deputado Roberto Policarpo, mas argumentou que é importante que o deputado apresente logo seu relatório. Há alguns dias, Policarpo anunciou que apresentaria o parecer ao PL 6613/09 à Comissão de Finanças nesta semana.
A sessão de amanhã, 08, da CFT será acompanhada pela ANAJUSTRA.
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