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PL 250/2005 é desarquivado

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
03/03/2011

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O projeto de lei n°250/05 recebeu ontem, 02, pedido de desarquivamento, elaborado pelo senador Paulo Paim. Com a aprovação do pedido, a proposição será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, que designará seu novo relator.

A matéria estabelece requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência. O último andamento do PL foi em 2009, quando os senadores Eduardo Suplicy e Antônio Carlos Júnior e Valter Pereira pediram vista ao projeto.

Ainda em 2009, o senador Valdir Raupp, então relator da matéria, concedeu entrevista à ANAJUSTRA e justificou que a demora na tramitação da matéria devia-se ao grande número de intervenções apresentadas (apensamentos e emendas), fato que classificou como parte da dinâmica do parlamento.

Próximo passo

Por ser terminativo na CCJ, após aprovação, o projeto seguirá direto para a Câmara. Caso receba emendas na Casa, volta ao Senado para nova apreciação.

 

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União!

O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.

Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União! O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias. Agora, os projetos seguem para sanção presidencial. Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨ #ANAJUSTRAFederal #JudiciárioFederal #Valorização #ReajusteAprovado #AQ #ServidoresPúblicos #VitóriaColetiva #PJU
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🚨 APROVADOS NA CCJ!
Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje:

🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas
🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ)

Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário.

A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado.

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