Ideia legislativa propõe regulamentação da data-base
Para que a proposta seja debatida no Congresso Nacional, é necessário que…
Os líderes partidários se reúnem amanhã (22) para definir a composição das comissões permanentes. A reunião estava marcada inicialmente para a semana passada, mas foi adiada. O presidente da Câmara, Marco Maia explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo Maia, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente.
A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, com base nos blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. A composição das comissões e as vagas por partido ou bloco definidas neste ano serão mantidas durante toda a legislatura . O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido. Há atualmente 20 comissões permanentes em funcionamento na Câmara.
A expectativa é que, se houver acordo para a distribuição e os partidos e blocos já tiverem definido os nomes para as comissões, as eleições poderão ser realizadas na quarta-feira (23). O PT, por exemplo, que deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, já indicou o nome do deputado João Paulo Cunha (SP) para a presidência.
A reunião está marcada para as 15 horas no gabinete da Presidência.
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