Aprovado projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Matéria é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
O Congresso abre hoje os trabalhos legislativos da 54ª legislatura em sessão solene marcada para as 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. A presidente Dilma Rousseff participará da solenidade. Ela entregará a mensagem do Executivo para o início dos trabalhos do Senado e da Câmara. Está prevista também a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e de um representante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A chegada do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, está prevista para as 15h30. Ele será escoltado por batedores do Batalhão de Polícia do Exército. Após a chegada, a banda do Batalhão da Guarda Presidencial executará o hino nacional. Simultaneamente, serão hasteadas as bandeiras nacionais nos mastros das duas Casas Legislativas. Também ocorrerá uma salva de 21 tiros de canhão.
Terminadas as honras militares, o presidente do Congresso será recepcionado na rampa de acesso ao Congresso Nacional pelo presidente da Câmara e pelos líderes dos partidos nas duas Casas.
Durante a sessão de instalação, a Mesa será composta pelos presidentes do Congresso, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski; pela presidente Dilma Rousseff; e pelo representante do STF. A leitura da mensagem presidencial será feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso.
Fonte: Agência Câmara
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