Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
A Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje,21, o parecer da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), à proposta orçamentária para 2011. Foram marcadas duas reuniões para a votação do relatório – 11 e 17 horas – no plenário 2. Ontem, foi feita a leitura e a discussão do parecer.
Os parlamentares podem apresentar destaques ao texto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) até as 14 horas. A previsão é que a relatora apresente o parecer aos destaques ainda hoje, para que o texto possa ser votado a partir das 17 horas na comissão.
No texto apresentado ontem, são destinados R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. O número é 7,6% superior ao originalmente previsto pelo Executivo quando enviou o projeto ao Congresso. A senadora manteve o salário mínimo em R$ 540, como havia anunciado na semana passada.
As despesas para o próximo ano são fixadas em R$ 2,07 trilhões, com previsão de receitas no mesmo montante. As despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões. Com isso, o orçamento efetivo de 2011, para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais, é de R$ 1,39 trilhão.
Cortes
O texto da relatora prevê corte de R$ 3 bilhões nas despesas, conforme solicitado pelo Executivo, sem especificar as áreas atingidas. A senadora incluiu, porém, um dispositivo que autoriza o governo a recompor as dotações atingidas ao longo do ano, caso haja recursos.
O substitutivo amplia, no entanto, recursos para áreas sociais, como o aumento de mais de R$ 2 bilhões nas verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Bolsa Família.
Fonte: Agência Câmara
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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).
De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.
A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
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✨ A arte que nasce da delicadeza do agora
A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO).
A mostra integra o projeto As Quatro Estações e convida o público a mergulhar em cores intensas, camadas sobrepostas e na liberdade que se revela nos gestos e nas escolhas da artista.
É um convite à sensibilidade. À pausa. Ao olhar atento para o que é sutil e profundamente humano.
📍 Estação Ferroviária de Anápolis
🗓 25 de fevereiro a 27 de março
A ANAJUSTRA Federal valoriza e compartilha os talentos que fazem da arte um espaço de expressão e liberdade.
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📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.
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