Congresso Nacional: entre a estagnação e a polarização
Reformas essenciais aguardam complementações das etapas seguintes.
Orçamento: emendas à receita serão apresentadas na próxima semana
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Fonte: Anajustra
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta quinta-feira (7) o novo cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10). Na próxima semana (dias 13 a 15) será aberto o prazo para apresentação de emendas ao relatório da receita, a cargo do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). O parecer sobre a receita vai à votação até o dia 18.
Já o parecer preliminar do Orçamento teve a data alterada em relação ao que havia sido divulgado na quarta-feira (6). Ele será apresentado no dia 29 e sua votação ocorrerá até o dia 10 de novembro. O parecer irá definir, entre outras coisas, o valor das emendas individuais ao orçamento. No ano passado elas foram fixadas em R$ 12,5 milhões por parlamentar.
Fonte: Agência Câmara
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