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Orçamento: líderes decidem votar parecer da receita até dia 20

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
07/10/2010

Os representantes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento decidiram nesta quarta-feira (6), em reunião informal, apresentar um novo cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10). O cronograma não foi divulgado integralmente, pois os líderes pretendem aguardar a confirmação dele pela Mesa do Congresso, presidida pelo senador José Sarney. Mas foi informado que a intenção é votar o relatório da receita até o dia 20 deste mês e o parecer preliminar até o dia 29.

O relatório da arrecadação federal é o primeiro passo legislativo na tramitação do orçamento no Congresso. O relator, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), deverá avaliar as receitas incluídas pelo Executivo e decidir se faz uma nova estimativa. O projeto estima receitas primárias de R$ 967,6 bilhões em 2011, dos quais R$ 164,9 bilhões serão transferidos para estados e municípios.

Com base nesse parecer é que o relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), distribuirá eventuais recursos adicionais, gerados pela reestimativa, entre os dez relatores setoriais e as demandas que vão surgir, como aumento do salário mínimo. A distribuição é definida no relatório preliminar.

Os integrantes da comissão avaliaram que a votação dos dois pareceres ainda este mês, quando o Congresso estará em recesso branco por causa do segundo turno das eleições, é a melhor forma de evitar mais atrasos na tramitação do orçamento para 2011, quando se inicia uma nova gestão presidencial. Pela Constituição, os trabalhos no Legislativo se encerram no dia 22 de dezembro.

Fonte: Agência Câmara

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A história da Justiça Federal também é feita de pessoas: servidores que dedicam conhecimento, trabalho e compromisso ao atendimento da sociedade e à garantia de direitos.

Neste 11 de outubro, a ANAJUSTRA Federal celebra os 136 anos da instituição e homenageia os profissionais que ajudam a construir essa trajetória todos os dias.

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O evento terminou, mas a nossa proximidade com os associados continua. 💙

Encerramos esta série de depoimentos com a associada Viviane Almeida Pinheiro Chaves, que conversou com a gente durante a Semana da Saúde do Servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Uma história de confiança que acompanha a ANAJUSTRA Federal desde a sua fundação. 💙

Neste último dia da Semana da Saúde do Servidor do TST, compartilhamos o depoimento da associada Edith Lopes de Alencar, que fala sobre o acolhimento recebido e os benefícios que fazem parte da sua vida.

@tstjus

De 6 a 8 de outubro, estivemos presentes no Tribunal Superior do Trabalho para ouvir os servidores, esclarecer dúvidas e fortalecer essa proximidade.

Confira a experiência de quem faz parte da nossa história!

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Compras, saúde, educação, lazer, viagens e muito mais: são mais de 1.200 convênios disponíveis para associados da ANAJUSTRA Federal.

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Estar perto é ouvir, acolher e fazer parte da vida de quem move a Justiça. 💙

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@tstjus

A associada Rosângela Sant’Ana Freire de Assis compartilha sua experiência com a entidade e nos lembra do valor dessa relação de confiança.

Confira o depoimento! Nos próximos dias, mais associados vão contar suas histórias por aqui.

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