ANAJUSTRA endossa Nota Técnica e leva apoio à SUG 11/2025 ao Senado
Carta destaca argumentos jurídicos, científicos e de saúde em defesa do…
Previsão orçamentária do PL 6613 não foi incluída na LOA
–
Fonte: Anajustra
O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, esteve hoje, 31, na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Ministério do Planejamento e recebeu a confirmação de que, apesar dos esforços do Supremo, a previsão para pagamento do Novo PCCS do Judiciário não foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA). A informação também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não devemos esquecer que o presidente Lula se comprometeu a conversar com o relator do orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), para que a dotação do PL 6613/2009 seja incluída para 2011”, destaca o assessor.
“Isso deve acontecer após as eleições conforme acordo entre o presidente Lula e o ministro Cezar Peluso, pois a alteração do orçamento de 2011 deve ter a anuência do presidente eleito. Quanto mais cedo for decidida a eleição, em menor tempo o impasse será resolvido”, complementa o assessor.
LOA
A LOA será entregue ao Congresso nesta terça pelo ministro do planejamento, Paulo Bernardo.
O projeto contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas para o próximo ano, inclusive as do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União. Nenhum gasto pode ser efetuado por qualquer entidade ou órgão público sem que os recursos estejam aprovados na LOA, nome atribuído à peça depois da aprovação final do Congresso e da sanção presidencial.
Leia também: Congresso recebe orçamento de 2011 sem previsão de aumento para servidores
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuum
Acessos: 94
