Abrir no whatsapp

Previsão orçamentária do PL 6613 não foi incluída na LOA

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
31/08/2010

O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, esteve hoje, 31, na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Ministério do Planejamento e recebeu a confirmação de que, apesar dos esforços do Supremo, a previsão para pagamento do Novo PCCS do Judiciário não foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA). A informação também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não devemos esquecer que o presidente Lula se comprometeu a conversar com o relator do orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), para que a dotação do PL 6613/2009 seja incluída para 2011”, destaca o assessor.

“Isso deve acontecer após as eleições conforme acordo entre o presidente Lula e o ministro Cezar Peluso, pois a alteração do orçamento de 2011 deve ter a anuência do presidente eleito. Quanto mais cedo for decidida a eleição, em menor tempo o impasse será resolvido”, complementa o assessor.

LOA

A LOA será entregue ao Congresso nesta terça pelo ministro do planejamento, Paulo Bernardo.
O projeto contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas para o próximo ano, inclusive as do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União. Nenhum gasto pode ser efetuado por qualquer entidade ou órgão público sem que os recursos estejam aprovados na LOA, nome atribuído à peça depois da aprovação final do Congresso e da sanção presidencial.

Leia também: Congresso recebe orçamento de 2011 sem previsão de aumento para servidores

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuum

Acessos: 79

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

🚨 A GAACTA chegou à Justiça Eleitoral.

O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.

A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.

Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪

Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.

E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!

Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?

A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.

➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.

Porque isonomia não se faz pela metade.

Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!

85 30
Open post by anajustra with ID 17983753245025487
🚨 A GAACTA chegou à Justiça Eleitoral. O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral. A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas. Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪 Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento. E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito! Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente? A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA. ➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos. Porque isonomia não se faz pela metade. Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!
85 30

🏥 Saúde em foco no @trtrjoficial!

Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.

Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.

E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.

#anajustrafederal #trtrio #saude

38 3
Open post by anajustra with ID 18192862174382569
🏥 Saúde em foco no @trtrjoficial! Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores. Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade. E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores. Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco. 🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família. #anajustrafederal #trtrio #saude
38 3

Vocês correram, pedalaram, nadaram, dançaram, treinaram e, principalmente, compartilharam histórias. 💙

Encerramos na sexta a etapa de envio de participações para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 – Servidores em movimento. A todos os associados que enviaram fotos e relatos, o nosso agradecimento por dividirem conosco um pouco de suas trajetórias e mostrarem como a atividade física faz parte de suas vidas.

Agora, começa uma nova etapa: a votação popular.

As 34 participações selecionadas estão disponíveis para votação e as 12 mais votadas irão compor o Calendário 2027.

Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas.

O calendário é feito pelos associados. Agora, a escolha também é de vocês.

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #calendário2027

11 0
Open post by anajustra with ID 17982356703063000
Vocês correram, pedalaram, nadaram, dançaram, treinaram e, principalmente, compartilharam histórias. 💙 Encerramos na sexta a etapa de envio de participações para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 – Servidores em movimento. A todos os associados que enviaram fotos e relatos, o nosso agradecimento por dividirem conosco um pouco de suas trajetórias e mostrarem como a atividade física faz parte de suas vidas. Agora, começa uma nova etapa: a votação popular. As 34 participações selecionadas estão disponíveis para votação e as 12 mais votadas irão compor o Calendário 2027. Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas. O calendário é feito pelos associados. Agora, a escolha também é de vocês. #anajustrafederal #servidoresemmovimento #calendário2027
11 0