
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Além do processo judicial como um todo, a priorização vale também para atos…
Os deputados deixarão para depois das eleições a votação do projeto de lei que aumenta em quase 15% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta já encaminhada à Câmara dos Deputados, os vencimentos deles passarão de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, a partir de 1º de janeiro de 2011.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirma que a correção até 3 vezes maior do que a inflação é para repor as perdas sofridas no último ano. O projeto enfrenta resistências da equipe econômica, já que o aumento dos ministros do Supremo resultará no reajuste de todo o Judiciário, num gasto extra de R$ 450 milhões por ano.
Fonte: Correio Braziliense
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MURAL | PERMUTA E REDISTRIBUIÇÃO
Quinzenalmente vamos trazer aqui para você alguns dos servidores cadastrados em nosso mural de permutas e redistribuição.
Está interessado em mudar de estado e/ou o ramo do Judiciário Federal? Arrasta para o lado e confira algumas novidades da última quinzena.
👉 Os servidores podem se cadastrar para “permuta” ou “redistribuição” ou até mesmo as duas “modalidades”. Podem se inscrever associados ou não, mas apenas os primeiros recebem alertas de perfis compatíveis.
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Sarah Dam Freitas, advogada da equipe de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário no escritório Ibaneis Advocacia, publicou artigo no Migalhas defendendo o reajuste dos quintos e décimos e trazendo para destaque a omissão do Executivo em promover a revisão geral anual (RGA).
Os argumentos e tese do texto embasam ações da ANAJUSTRA Federal para o reajuste da parcela.
“Em virtude da previsão do art. 15, §1º, da lei 9.527/1997, as parcelas de quintos e décimos dos servidores públicos somente são reajustadas pela revisão geral de remuneração. No entanto, há de se questionar: como garantir a preservação do valor real de tais parcelas se o Poder Executivo tem sido omisso quanto ao cumprimento de seu dever constitucional previsto no art. 37, X, da CF/88?”, destacou.
Leia o artigo na íntegra no nosso site
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CLUBE DE VANTAGENS | NISSAN 🚗
Voltamos, agora com a parte 2 da nossa visita a Nissan!!
Fomos até uma concessionária conhecer os veículos que estão com desconto até maio.
📹 Assista ao vídeo e corra no perfil para ver a parte 1 com outra opção em promoção!
Se você já é associado ou dependente VIP, em anajustrabeneficios.com.br já pode conferir todos os modelos e descontos em uma tabela na página do parceiro.
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✨ A Páscoa nos convida a enxergar a vida com olhos de fé e esperança.✨
🙏 Que a certeza da ressurreição aqueça o seu coração, fortaleça seus sonhos e encha seus dias de significado.
Feliz Páscoa!
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DICA JUSaúde | SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA! 💙
Cuidar da saúde mental é essencial para manter o equilíbrio, lidar com os desafios e viver com mais qualidade.
Incorporar pequenos hábitos no dia a dia pode ajudar e muito!
👉 Reforce sua rede de apoio, respeite seus limites e procure ajuda profissional quando necessário.
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