Abrir no whatsapp

Trabalho discute projeto que muda arbitragem em ação trabalhista

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
10/06/2010

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que exclui a possibilidade de arbitragem nos casos de ação trabalhista individual. O projeto altera a Lei da Arbitragem (9.307/96).

O autor argumenta que a mudança será benéfica para os trabalhadores. Segundo ele, basta o “simples bom senso” para demonstrar que o instituto da arbitragem só pode ser aplicado, com justiça, entre partes que dispõem das mesmas prerrogativas, o que não ocorre quando há de um lado o empregador e do outro apenas um único trabalhador.

O debate foi proposto pelo relator da proposta na comissão, deputado Vicentinho (PT-SP). Seu objetivo é colher subsídios para seu parecer.

Foram convidados:
– o presidente em exercício da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna;
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
– o presidente da Arbitragem e Mediação Soluções de Conflitos (Amesco), Fernanda Aguiar de Oliveira;
– o presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista (CAT) do Conselho Nacional das
Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Sidney Barletta Júnior;
– o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), procurador
Sebastião Vieira Caixeta;
– o professor da Área de Trabalho da Universidade Metodista, José Celso Martins; e
– o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Ana Lúcia Pereira.

A reunião será realizada às 10 horas no plenário 10.

Fonte: Agência Câmara

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicsi want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousei want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spouse

Acessos: 53

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Comprar seus medicamentos com desconto ficou ainda mais fácil. 💊

Se você é associado da ANAJUSTRA Federal, pode comprar pelo site ou aplicativo da Drogasil e da Raia com descontos de até 60% em medicamentos participantes.

Neste vídeo, mostramos o passo a passo para ativar o benefício e começar a economizar em poucos minutos.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com outros associados que ainda não conhecem essa vantagem.

7 0
Open post by anajustra with ID 18126024349658958
Comprar seus medicamentos com desconto ficou ainda mais fácil. 💊 Se você é associado da ANAJUSTRA Federal, pode comprar pelo site ou aplicativo da Drogasil e da Raia com descontos de até 60% em medicamentos participantes. Neste vídeo, mostramos o passo a passo para ativar o benefício e começar a economizar em poucos minutos. Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com outros associados que ainda não conhecem essa vantagem.
7 0

As inscrições para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 começaram!

📅 Envio das fotos:
• Início: 6 de julho
• Encerramento: 7 de agosto

Acesse anajustrafederal.org.br e, na matéria de lançamento, saiba como participar!

11 0
Open post by anajustra with ID 18097600351980516
As inscrições para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 começaram! 📅 Envio das fotos: • Início: 6 de julho • Encerramento: 7 de agosto Acesse anajustrafederal.org.br e, na matéria de lançamento, saiba como participar!
11 0

O segundo semestre começou e ainda dá tempo de colocar em prática um objetivo importante para 2026: investir na sua qualificação.

Se esse é um dos seus planos, vale lembrar que o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal conta com a parceria da Unyleya, que oferece aos associados descontos de até 77% em mais de 500 cursos EAD, entre graduação, pós-graduação, bacharelado, licenciatura e tecnológicos.

Às vezes, tudo o que falta para começar é um lembrete na hora certa.

7 0
Open post by anajustra with ID 18114268193491641
O segundo semestre começou e ainda dá tempo de colocar em prática um objetivo importante para 2026: investir na sua qualificação. Se esse é um dos seus planos, vale lembrar que o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal conta com a parceria da Unyleya, que oferece aos associados descontos de até 77% em mais de 500 cursos EAD, entre graduação, pós-graduação, bacharelado, licenciatura e tecnológicos. Às vezes, tudo o que falta para começar é um lembrete na hora certa.
7 0

Movimento faz bem 🌬️

Para a edição 2027, queremos conhecer os hábitos que ajudam você a cuidar da saúde física e mental.

Vale caminhada, corrida, musculação, dança, yoga, esportes coletivos ou qualquer atividade que faça parte da sua rotina.

Compartilhe esse momento e inspire outros servidores. Em breve, divulgaremos como participar.

25 4
Open post by anajustra with ID 17976330405104433
Movimento faz bem 🌬️ Para a edição 2027, queremos conhecer os hábitos que ajudam você a cuidar da saúde física e mental. Vale caminhada, corrida, musculação, dança, yoga, esportes coletivos ou qualquer atividade que faça parte da sua rotina. Compartilhe esse momento e inspire outros servidores. Em breve, divulgaremos como participar.
25 4