Expectativas e desafios com o novo grupo de trabalho
Assessor parlamentar analisa trabalhos do GT.
Emenda prevê a construção do Complexo Trabalhista do TRT18
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Fonte: Anajustra
As comissões permanentes do Senado se reuniram esta semana para escolher as cinco emendas a que cada uma tem direito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Abaixo, a relação das emendas aprovadas por comissão.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
1.Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
2.Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais
3.Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica
4.Participação da União na Implantação do PRODETUR Nacional
5.Apoio a projetos de infraestrutura turística
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.Apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres
2.Apoio a centros de referencia em direitos humanos
3.Apoio a projetos inovadores de enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes
4.Apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência
5.Apoio a centros de referência quilombola em comunidades remanescentes de quilombos
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
1.Capacitação de professores e profissionais da educação básica;
2.Dstribuição de acervos bibliográficos para a educação básica;
3.Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica;
4.Modernização de museus,
5.Apoio ao funcionamento de núcleos de esporte educacional.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
1.Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
2.Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
3.Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
4.Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira
5.Desenvolvimento da Agroenergia
Comissão de Assuntos Sociais
1.Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
2.Atenção à Saúde da População Negra
3.Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
4.Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
5.Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência
Comissão de Ciência e Tecnologia
1.Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
2.Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
3.Implantação do Centro Espacial de Alcântara – CEA
4.Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
5.Construção de Submarinos Convencionais
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
1.Construção de navios-patrulha oceânicos
2.Construção do submarino de propulsão nuclear
3.Construção de submarinos convencionais
4.Construção de protótipo de reator nuclear
5.Implantação do estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais
Comissão de Serviços de Infraestrutura
1.Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PR/MS – Divisa MS/MT – na BR-163 – no Estado de Mato Grosso do Sul
2.Adequação de Trecho Rodoviário – Aparecida de Goiânia – Itumbiara – na BR-153 -no Estado de Goiás
3.Manutenção de Trechos Rodoviários – na BR- 020 – no Estado de Goiás
4.Construção da Ferrovia Norte-Sul – Trecho Belém/PA – Anapólis/GO
5.Obras Complementares no Trecho Rodoviário – Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) – Ponte Rio Guaíba – na BR-116 – no Rio Grande do Sul
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
1.Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2.Implantação de Varas Federais
3.Operações Especiais de Combate ao Crime nas estradas e Rodovias Federais
4.Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de Substâncias Entorpecentes
5.Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional Antidrogas.
Fonte: Agência Senado
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