Expectativas e desafios com o novo grupo de trabalho
Assessor parlamentar analisa trabalhos do GT.
Tião Viana entrega relatório da LDO 2011
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Fonte: Anajustra
O relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, do senador Tião Viana (PT-AC), foi entregue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no início da tarde desta segunda-feira. Esse relatório sugere regras para a apresentação de emendas de senadores e deputados ao texto do projeto e a seu anexo de metas e traz uma a análise dos indicadores macroeconômicos para o ano que vem.
A LDO serve de orientação para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária do ano seguinte. Entre outras coisas, ações que devem receber tratamento especial durante a execução do próximo Orçamento, meta de superávit e regras para liberação de recursos caso o ano se inicie sem que a lei orçamentária esteja sancionada.
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