Tião Viana entrega relatório da LDO 2011

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O relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, do senador Tião Viana (PT-AC), foi entregue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no início da tarde desta segunda-feira. Esse relatório sugere regras para a apresentação de emendas de senadores e deputados ao texto do projeto e a seu anexo de metas e traz uma a análise dos indicadores macroeconômicos para o ano que vem.

A LDO serve de orientação para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária do ano seguinte. Entre outras coisas, ações que devem receber tratamento especial durante a execução do próximo Orçamento, meta de superávit e regras para liberação de recursos caso o ano se inicie sem que a lei orçamentária esteja sancionada.
 

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🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF

Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.

A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.

🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.

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De 2010 a 2026, muita história coube entre os dias do nosso calendário. 💚

São 16 anos acompanhando os servidores do Judiciário Federal com páginas que inspiram organização, produtividade e boas lembranças.

Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.

E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀

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