
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Além do processo judicial como um todo, a priorização vale também para atos…
O relator do PL 6613/09, deputado Sabino Castelo Branco está cumprindo a agenda de reuniões e esta semana irá se encontrar com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para acertar os detalhes do projeto.
O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar acredita que essa fase de negociações e reuniões com representantes da base governista é de extrema importância para que o projeto seja votado.
Últimos acontecimentos
O PL 6613/09 foi retirado da pauta da Comissão de Trabalho (CATSP) no dia 28/04 por pressão exercida pelos parlamentares integrantes da base governista contrários a aprovação do Novo PCCS.
Na audiência pública realizada no dia anterior, 27/04, essa situação ficou clara quando foi reacendida a discussão em torno da questão orçamentária, fato que deveria ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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MURAL | PERMUTA E REDISTRIBUIÇÃO
Quinzenalmente vamos trazer aqui para você alguns dos servidores cadastrados em nosso mural de permutas e redistribuição.
Está interessado em mudar de estado e/ou o ramo do Judiciário Federal? Arrasta para o lado e confira algumas novidades da última quinzena.
👉 Os servidores podem se cadastrar para “permuta” ou “redistribuição” ou até mesmo as duas “modalidades”. Podem se inscrever associados ou não, mas apenas os primeiros recebem alertas de perfis compatíveis.
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Sarah Dam Freitas, advogada da equipe de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário no escritório Ibaneis Advocacia, publicou artigo no Migalhas defendendo o reajuste dos quintos e décimos e trazendo para destaque a omissão do Executivo em promover a revisão geral anual (RGA).
Os argumentos e tese do texto embasam ações da ANAJUSTRA Federal para o reajuste da parcela.
“Em virtude da previsão do art. 15, §1º, da lei 9.527/1997, as parcelas de quintos e décimos dos servidores públicos somente são reajustadas pela revisão geral de remuneração. No entanto, há de se questionar: como garantir a preservação do valor real de tais parcelas se o Poder Executivo tem sido omisso quanto ao cumprimento de seu dever constitucional previsto no art. 37, X, da CF/88?”, destacou.
Leia o artigo na íntegra no nosso site
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CLUBE DE VANTAGENS | NISSAN 🚗
Voltamos, agora com a parte 2 da nossa visita a Nissan!!
Fomos até uma concessionária conhecer os veículos que estão com desconto até maio.
📹 Assista ao vídeo e corra no perfil para ver a parte 1 com outra opção em promoção!
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✨ A Páscoa nos convida a enxergar a vida com olhos de fé e esperança.✨
🙏 Que a certeza da ressurreição aqueça o seu coração, fortaleça seus sonhos e encha seus dias de significado.
Feliz Páscoa!
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