Comissão sobre servidor inativo define roteiro de trabalho

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A comissão especial que analisará a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) define hoje seu roteiro de trabalho.

A comissão foi instalada ontem. O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. O relator será o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

Na reunião de hoje, marcada para as 14h30, no plenário 10, também serão eleitos os vice-presidentes.

Fonte: Agência Câmara

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

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- Aumente a vazão de água.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024! 

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente. 

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio. 

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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.

💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos.
💰 Indenização por perdas acumuladas.
📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.

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💛Setembro Amarelo é um lembrete para cuidarmos da saúde mental e estarmos atentos ao nosso bem-estar e aos que estão ao nosso redor.

👉 Como você pode ajudar:
🔸Escute sem julgar. Às vezes, um ouvido atento faz toda a diferença.
🔸Seja um ombro amigo. Ofereça apoio e mostre que uma pessoa não está sozinha.
🔸Converse sobre saúde mental. Abrir o diálogo sobre emoções e sentimentos é essencial para quebrar barreiras.
🔸Encaminhe para ajuda profissional. Incentivo à busca por psicólogos, psiquiatras ou linhas de apoio.
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🌻 Você não está sozinho. Todos nós podemos fazer a diferença.

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