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Comissão sobre servidor inativo define roteiro de trabalho

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/04/2010

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A comissão especial que analisará a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) define hoje seu roteiro de trabalho.

A comissão foi instalada ontem. O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. O relator será o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

Na reunião de hoje, marcada para as 14h30, no plenário 10, também serão eleitos os vice-presidentes.

Fonte: Agência Câmara

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A ANAJUSTRA Federal vai entrar com ação coletiva para isentar o Benefício Especial (BE) da cobrança de IR e pedir a restituição do que foi pago nos últimos cinco anos! Há precedentes e parecer da AGU (Despacho nº 43/2020), confirmando a natureza compensatória da verba e reforçando o direito dos servidores à não tributação. 🧾 Quem pode participar? Servidores associados que migraram de regime e contribuíram sobre a remuneração total. 🖊️ Como participar? Acesse a área restrita do site e assine a autorização digital até 31/8. 🔗 Ainda não é associado? Associe-se agora e tenha acesso a essa e outras ações, além de inúmeros benefícios. 📩 Dúvidas? Escreva para: acoes@anajustrafederal.org.br
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Nem toda dor é caso de emergência.
Entender a diferença entre urgência e emergência ajuda você a usar o plano com mais consciência.
🔹 Urgência: situação que exige atenção rápida, mas não imediata (ex: febre alta, dor moderada).
🔹 Emergência: risco iminente de vida (ex: infarto, AVC, acidente grave).
Antes de ir ao pronto atendimento, considere o atendimento virtual ou a central de orientação médica.
📋 Dica: faça um checklist antes da consulta. Isso pode evitar deslocamentos desnecessários.

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Nem toda dor é caso de emergência. Entender a diferença entre urgência e emergência ajuda você a usar o plano com mais consciência. 🔹 Urgência: situação que exige atenção rápida, mas não imediata (ex: febre alta, dor moderada). 🔹 Emergência: risco iminente de vida (ex: infarto, AVC, acidente grave). Antes de ir ao pronto atendimento, considere o atendimento virtual ou a central de orientação médica. 📋 Dica: faça um checklist antes da consulta. Isso pode evitar deslocamentos desnecessários.
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