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PLs 5544/09 e 5547/09 têm o parecer aprovado por unanimidade na CCJC

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/04/2010

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Os projetos de lei 5544/2009, do TRT 8 e 5547/2009, do TRT21 tiveram os pareceres, que foram apresentados no dia 09/04, aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). As proposições aguardam o envio ao Senado.

O relator do PL 5544/09, Zenaldo Coutinho (PSB-PA) acredita que não existe nenhum empecilho à aprovação do Projeto. “Segundo a justificação da proposição, as quantidades de cargos e funções propostas pelo Projeto foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça”, relata.

De acordo com o relator do PL 5547/09, Felipe Maia (DEM-RN), o quadro do TRT da 21ª Região está com a equipe de pessoal praticamente inalterado desde sua criação, em 1992. “Estas medidas, como a criação de novas Varas, Ouvidoria e etc, conforme preconiza o autor do projeto (TST), exigiram o aporte de um número considerável de servidores qualificados para desempenho dessas novas e relevantes tarefas, sendo necessário, inclusive, deslocar servidores das Varas do Trabalho e de outros setores administrativos, para dar cobertura às novas unidades”, conta. 

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📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval

O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.

A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.

Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.

“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.

📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @‌poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus

A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.

#anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana

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📍 Disponível na área restrita

As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados.

#anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju

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