Abrir no whatsapp

PLs 5544/09 e 5547/09 têm o parecer aprovado por unanimidade na CCJC

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/04/2010

Os projetos de lei 5544/2009, do TRT 8 e 5547/2009, do TRT21 tiveram os pareceres, que foram apresentados no dia 09/04, aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). As proposições aguardam o envio ao Senado.

O relator do PL 5544/09, Zenaldo Coutinho (PSB-PA) acredita que não existe nenhum empecilho à aprovação do Projeto. “Segundo a justificação da proposição, as quantidades de cargos e funções propostas pelo Projeto foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça”, relata.

De acordo com o relator do PL 5547/09, Felipe Maia (DEM-RN), o quadro do TRT da 21ª Região está com a equipe de pessoal praticamente inalterado desde sua criação, em 1992. “Estas medidas, como a criação de novas Varas, Ouvidoria e etc, conforme preconiza o autor do projeto (TST), exigiram o aporte de um número considerável de servidores qualificados para desempenho dessas novas e relevantes tarefas, sendo necessário, inclusive, deslocar servidores das Varas do Trabalho e de outros setores administrativos, para dar cobertura às novas unidades”, conta. 

wife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheatwhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband

Acessos: 11

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

💡 Já pensou em transformar parte do seu Imposto de Renda em impacto social?

Você pode destinar até 3% do IR devido para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

✔️ O valor vai para projetos que apoiam crianças e adolescentes�✔️ Você decide para onde parte do seu imposto será direcionada�✔️ Tudo de forma simples, dentro da própria declaração

📌 Como fazer:
�👉 Escolha o modelo completo�
👉 Acesse a ficha “Doações Diretamente na Declaração”�
👉 Emita o DARF e faça o pagamento até o prazo final

💡 E tem mais: é possível destinar até 6% no total, somando FIA + Fundo do Idoso.

No vídeo, o nosso consultor José Carlos Dorte explica o passo a passo para você fazer essa escolha de forma segura.

▶️ Dá o play e entenda!

E, se precisar, acesse nosso site para tirar sua dúvida sobre esse ou outro tema do IR 2026 com a equipe da consultoria financeira da entidade!

#ImpostoDeRenda #IR2026 #EducaçãoFinanceira #FIA #ServidorPublico ResponsabilidadeSocial

14 0
Open post by anajustra with ID 18416497621130669
💡 Já pensou em transformar parte do seu Imposto de Renda em impacto social? Você pode destinar até 3% do IR devido para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). ✔️ O valor vai para projetos que apoiam crianças e adolescentes�✔️ Você decide para onde parte do seu imposto será direcionada�✔️ Tudo de forma simples, dentro da própria declaração 📌 Como fazer: �👉 Escolha o modelo completo� 👉 Acesse a ficha “Doações Diretamente na Declaração”� 👉 Emita o DARF e faça o pagamento até o prazo final 💡 E tem mais: é possível destinar até 6% no total, somando FIA + Fundo do Idoso. No vídeo, o nosso consultor José Carlos Dorte explica o passo a passo para você fazer essa escolha de forma segura. ▶️ Dá o play e entenda! E, se precisar, acesse nosso site para tirar sua dúvida sobre esse ou outro tema do IR 2026 com a equipe da consultoria financeira da entidade! #ImpostoDeRenda #IR2026 #EducaçãoFinanceira #FIA #ServidorPublico ResponsabilidadeSocial
14 0

💡 Você sabia que o 13º salário não entra como rendimento na sua declaração do IR?

Muita gente fica na dúvida na hora de declarar, mas a explicação é simples:

👉 O 13º tem tributação exclusiva na fonte.
Isso significa que o imposto já é descontado diretamente, e ele não entra no cálculo junto com os demais rendimentos.

📌 Essa regra está prevista na IN RFB nº 1.500/2014, especialmente nos dispositivos que tratam da tributação definitiva/exclusiva na fonte, aplicável ao décimo terceiro salário.

⚠️ Fique atento: lançar o 13º de forma incorreta pode gerar erro na declaração.

No vídeo, o consultor explica direitinho como funciona.

▶️ Dá o play e entenda!

#ImpostoDeRenda #IR2026 #EducaçãoFinanceira #DicasFinanceiras #ServidorPublico

18 0
Open post by anajustra with ID 18189005482371538
💡 Você sabia que o 13º salário não entra como rendimento na sua declaração do IR? Muita gente fica na dúvida na hora de declarar, mas a explicação é simples: 👉 O 13º tem tributação exclusiva na fonte. Isso significa que o imposto já é descontado diretamente, e ele não entra no cálculo junto com os demais rendimentos. 📌 Essa regra está prevista na IN RFB nº 1.500/2014, especialmente nos dispositivos que tratam da tributação definitiva/exclusiva na fonte, aplicável ao décimo terceiro salário. ⚠️ Fique atento: lançar o 13º de forma incorreta pode gerar erro na declaração. No vídeo, o consultor explica direitinho como funciona. ▶️ Dá o play e entenda! #ImpostoDeRenda #IR2026 #EducaçãoFinanceira #DicasFinanceiras #ServidorPublico
18 0

📍Agora ficou mais fácil acompanhar o que acontece no seu estado. 🗺️

A ANAJUSTRA Federal lançou canais no WhatsApp por região, com informações, convênios e eventos perto de você.

Comente ESTADO e receba o link para entrar.

#anajustrafederal #comunicacao

84 139
Open post by anajustra with ID 18078549797432664
📍Agora ficou mais fácil acompanhar o que acontece no seu estado. 🗺️ A ANAJUSTRA Federal lançou canais no WhatsApp por região, com informações, convênios e eventos perto de você. Comente ESTADO e receba o link para entrar. #anajustrafederal #comunicacao
84 139