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ANAJUSTRA Federal visita Justiça Federal de Santa Catarina
A possibilidade de absorção dos Quintos foi um dos temas da reunião com a diretora do Foro da JFSC, a juíza Erika Giovanini Reupke.
Fonte: Da assessoria
O secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, e o consultor de ações da entidade, Laércio Rodrigues, foram recebidos nesta quinta-feira,7/7, pela juíza diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), Erika Giovanini Reupke, e pelo diretor da secretaria administrativa, Luiz Gonzaga da Costa Júnior.
Essa é a 17ª visita da associação aos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) desde abril, quando os encontros foram iniciados por Saes e Rodrigues com o objetivo de estreitar o relacionamento com os tribunais de todos os ramos do PJU e fazer com que eles conheçam a estrutura e os serviços da associação, além das iniciativas para a melhoria das condições de trabalho, renda e saúde dos servidores.
Nas reuniões, os membros da entidade também têm alertado para a possibilidade futura de absorção dos Quintos. Como apontado nas reuniões em outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU), a ANAJUSTRA Federal é a única entidade de âmbito nacional a ter trânsito em julgado na ação de Quintos.
“O direito obtido pela associação abrange toda a categoria desde que o servidor esteja regularmente filiado”, afirmou Rodrigues, complementando que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a absorção dos Quintos em reajustes futuros para quem não tem decisão transitada em julgado.
“Quem estiver regularmente filiado e tiver Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, não terá as parcelas absorvidas em futuro reajuste linear ou aprovação de plano de cargos e salários. Manterá, dessa forma, os seus Quintos anteriormente obtidos e ainda agregará o possível reajuste em seus vencimentos. Quem não estiver nos quadros da associação, infelizmente, terá os seus Quintos absorvidos e não agregará, ou parcial ou totalmente, qualquer possibilidade de reajuste futuro”, vem frisando o secretário-geral da entidade.
Saes ressaltou que no mês de maio foi enviado aos Tribunais e Conselhos um ofício dando ciência do direito dos associados em terem preservados os seus Quintos sem absorção e, nos próximos meses, será enviada a todos os Regionais do PJU a lista com o nome dos servidores regularmente filiados na ANAJUSTRA Federal.
Novo PCS
No encontro, os membros da entidade também trataram da possibilidade de a ANAJUSTRA Federal ter assento nos grupos de estudo para elaboração do próximo plano de carreira dos servidores do PJU.
Como maior entidade representativa de servidores do Poder Judiciário da União, a entidade solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a deferência para participar das discussões integrando o grupo.
Benefícios: seguros, consignado e convênios
O trabalho da área de benefícios e convênios da ANAJUSTRA Federal em favor dos associados teve especial atenção dos participantes da reunião.
Os produtos oferecidos pela ANAJUSTRA Corretora, entre eles, seguros auto, residencial, vida e viagem, têm preços exclusivos e as operações de empréstimo consignado em parceria com a Financeira BRB (Banco de Brasília S/A) possuem taxas diferenciadas e competitivas em relação às demais instituições financeiras operantes do mesmo produto no mercado.
Além disso, a ANAJUSTRA Federal conta com uma grande rede de convênios com descontos expressivos. Um exemplo de sucesso é o das redes Drogasil e Droga Raia e Drogarias São Paulo e Pacheco.
Os benefícios do programa JUSaúde, que com planos em diferentes tribunais beneficia mais de 20 mil pessoas, também foram detalhados no encontro.
Parceria institucional
Na reunião, foi solicitado o apoio institucional do órgão judicial para divulgação do trabalho desenvolvido pela ANAJUSTRA Federal em favor dos seus associados. “Como entidade associativa, temos como dever prestar as informações sobre como a ANAJUSTRA Federal desenvolve o seu trabalho de forma técnica e apolítica, sempre em favor do seu associado”, declarou o secretário-geral.
Ao final do encontro, a juíza diretora do Foro agraciou os membros da associação com a medalha comemorativa dos 55 anos de existência da Seção Judiciária de Santa Catarina.
“Além de sermos extremamente bem recebidos, foi uma honra receber tal deferência, atenção e gentileza por parte da juíza diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina e do diretor da secretaria administrativa,” afirmou Saes.
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