Em jantar com cúpula do Judiciário, Dilma defende harmonia entre Poderes

Fonte: Anajustra

12/08/2015

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A presidente Dilma Rousseff defendeu na noite desta terça-feira, 11/8, a importância da harmonia entre os Poderes na presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da cúpula do Judiciário.

Segundo relatos de convidados do jantar oferecido pela petista no Palácio da Alvorada, a presidente manteve o discurso de que todos precisam ajudar o país a superar o momento difícil diante da crise institucional, impulsionada pelos problemas na economia e na relação com o Congresso.

A presença de Janot, que foi indicado oficialmente nesta terça pelo Executivo ao Senado para ter sua recondução votada, também foi interpretada como um gesto importante neste momento de turbulências em meio às expectativas de que as primeiras denúncias contra políticos investigados por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras sejam enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre as ações estaria a do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo diante do avanço da Operação Lava Jato e que tem dificultado a vida do Planalto. Dilma e Janot também se encontraram no sábado, quando ela o comunicou sobre a decisão de enviar aos senadores seu nome para permanecer nos próximos dois anos no comando do Ministério Público Federal.

Esse é o primeiro aceno de Dilma ao Judiciário, em especial ao Supremo, que pode vir a analisar eventuais recursos contra ações que colocam em risco o seu mandato, como as chamadas pedaladas fiscais, em análise no TCU (Tribunal de Contas da União), além dos pedidos de cassação de seu mandato que tramitam na Justiça Eleitoral.

Aliados avaliam, inclusive, que este aceno deveria ter sido feito ao longo de seu primeiro mandato. Nos bastidores do STF, alguns ministros reclamam do distanciamento da presidente no início de sua gestão, além de dificuldades impostas, como barreiras para reajuste de ministros e servidores.

Dos 11 ministros do Supremo, cinco estiveram presentes: o presidente, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli –que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)–, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Todos eles foram indicados pelo governo do PT. Outros ministros justificaram as ausências por compromissos assumidos anteriormente.

No encontro, Lewandowski teria falado que é preciso ter compromisso com a estabilidade institucional e com a legitimidade do mandato. De acordo com participantes, Dilma teria consentido com a cabeça, neste momento.

Segundo ministro mais antigo do tribunal, Marco Aurélio Mello chegou a criticar a presença em massa de integrantes do STF numa reunião reservada com a presidente. “[Submissão é a leitura que o leigo faz. Nós não ficamos submissos por aceitarmos o convite da presidente da República, mas aquele a quem devemos contas, que são os cidadãos, veem de outra forma, veem como se fosse algo em termos de cooptação. E isso não é bom, principalmente nesta época de crise”, disse o ministro.

Alguns participantes contaram que gerou comentários no jantar o que chamaram de distanciamento entre Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, que é também o articulador político do governo. O vice-presidente teria se mantido discreto na reunião.

Também compareceram os presidente de outros tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) acompanharam a presidente.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também esteve presente no jantar. 

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