Governo deve enviar MP com proposta de reajuste para servidores

Depois de vetar na íntegra o projeto de lei que fixava um reajuste de até 78,6% aos servidores do Judiciário, a presidente Dilma Rousseff deve enviar nas próximas semanas uma medida provisória com uma nova proposta de aumento. Diante de um cenário de recessão econômica e aprofundamento da crise financeira, o Palácio do Planalto vê pouco espaço para avançar na proposta de um reajuste de 21,3% para todos os servidores públicos – incluídos os do Judiciário.

O governo também está muito preocupado com a possibilidade de o Senado Federal aprovar depois do recesso parlamentar um projeto de lei que prevê reajuste nos vencimentos de, em média, 59% para os trabalhadores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do MP. Na avaliação de um auxiliar palaciano, uma nova derrota em matéria similar representaria mais perda de prestígio da presidente Dilma Rousseff, que se veria forçada a um novo veto e desgaste.

Antes de o Senado aprovar no último dia 30 o projeto de reajuste do Judiciário, integrantes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutiam uma proposta alternativa capaz de agradar aos servidores e à equipe econômica do governo. Na ocasião, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indicou ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que a proposta de reajuste de 21,3% não seria aceita pelos servidores. A negociação acabou sendo atropelada pela votação no Senado.

Já havia consenso entre os dois poderes sobre a forma de pagamento do reajuste- a negociação parou na discussão sobre o valor do aumento. Diferentemente do pleiteado pelos servidores, as parcelas do reajuste deverão ser pagas só a partir do ano que vem. Além disso, o governo propôs escalonamento em quatro anos – e não três, conforme proposta da categoria -, o que foi considerado razoável pelo Supremo.

Em nota, o presidente do STF determinou a retomada das negociações com o governo sobre o reajuste dos salários de servidores do Judiciário e pediu que a remuneração seja “condizente com a realidade econômica do País”. O presidente do Supremo defende uma recomposição salarial “em bases dignas”. 

Greve

Nesta quarta-feira, os servidores do Judiciário do Distrito Federal decidiram manter a greve em prol do reajuste. A proposta de fazer uma pausa no movimento durante o recesso do Congresso Nacional foi derrubada em assembleia geral. Entidades sindicais falam que a paralisação alcança 70% dos servidores do País.

Dados do STF apontam que o Judiciário emprega atualmente 117,5 mil servidores no Brasil todo. O impacto da folha de pagamentos é de R$ 24 bilhões por ano. “O montante sempre aumenta. Primeiro, porque a categoria fica muito tempo sem ter reajuste. E, em segundo lugar, porque quanto mais o tempo passa, mais a carreira aumenta”, afirmou o diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, alegando que os servidores já estão há seis anos sem aumento.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nymy boyfriend thinks i cheated click i cheated on my boyfriend with a black guywhy did my boyfriend cheat i found out my boyfriend cheated on me i had a dream that i cheated on my boyfriend