Encontro na 2ª Região promove debate sobre normas de segurança dos TRTs

Magistrados e servidores de seis regionais estiveram em São Paulo-SP para conhecer a estrutura de segurança do TRT da 2ª Região e debater uma proposta de uniformização das normas de segurança em todos os tribunais trabalhistas do país.

Participaram do encontro a presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald; a presidente do TRT-1 (RJ), desembargadora Maria das Graças Paranhos; o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, do TRT-4 (RS); o presidente do TRT-10 (DF/TO), desembargador André Rodrigues Damasceno; o vice-presidente e corregedor do TRT-16 (MA), desembargador James Magno Farias; o desembargador Valdir José da Silva, do TRT-6 (PE); e a juíza auxiliar da presidência do TRT-3 (MG), Olívia Figueiredo Coelho. Também estiveram presentes o diretor da Secretaria de Segurança Institucional deste Regional, Marcelo Schettini, e os servidores João Luiz Peixoto da Silva (TRT-4), Luis Felipe Woyceichoski (TRT-10) e Juliana Bezerra (TRT-6).

O encontro foi marcado após a última reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), quando surgiu a discussão sobre a necessidade de o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituir parâmetros para as ações e políticas de segurança dos tribunais trabalhistas. “A uniformização de procedimentos pode facilitar muito a atuação das equipes de segurança, cujo objetivo é garantir que todos estejam tranquilos dentro das instalações de cada tribunal. E a 2ª Região é que está mais avançada nesse aspecto”, avaliou o presidente do TRT-10 (DF/TO).

“Vários colegas relataram problemas em relação ao tema, por isso nós os convidamos para conhecerem o nosso trabalho, que vem sendo desenvolvido há muito tempo. Já fizemos um estudo e vamos sugerir uma normatização da segurança judiciária”, explicou a presidente do TRT-2.

Os magistrados e servidores visitaram as instalações do Ed. Sede do Regional e do Fórum Ruy Barbosa, ambos na capital paulista, para20150706 Visita Segurana TRTs destaque interno 04 conhecer os equipamentos utilizados e os procedimentos adotados pelos agentes de segurança do TRT-2. O diretor da Secretaria de Segurança falou sobre a instalação de detectores de metal e aparelhos de raios X em todos os fóruns; explicou como é feito o acautelamento de armas brancas e de fogo em todas as unidades e a condução de réus presos para audiências; mostrou o sistema de câmeras de monitoramento do Fórum Ruy Barbosa e apresentou algumas das orientações para conter eventuais conflitos nas instalações do Tribunal.

Para Schettini, faltam procedimentos básicos que determinem a forma de reação e atuação em diversas situações, principalmente em emergências. “Hoje, as normas de segurança nos TRTs são uma ‘colcha de retalhos’. Para que as ações adotadas nos tribunais sejam eficientes, precisamos resolver três coisas: capacitação de pessoal, equipamentos adequados e uma normatização que respalde a atuação das equipes”, argumentou.

Durante o encontro, ele também apresentou uma proposta de minuta que inclui os requisitos mínimos de segurança nos fóruns, define as atividades típicas da segurança judiciária, estabelece orientações para a formação e capacitação de agentes e cria uma comissão para discutir aspectos relacionados à segurança na Justiça Trabalhista. Essa proposta de resolução será votada na próxima reunião do Coleprecor, em agosto. Se for aprovada, será encaminhada ao CSJT.

Para o desembargador Ricardo Fraga, “O encontro foi sensacional. Essa discussão sobre a normatização da segurança nos tribunais é muito importante, porque as nossas ações vão ganhar mais legitimidade e credibilidade”.

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