Coleprecor indica dois desembargadores para serem os novos conselheiros do CSJT

Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) indicaram para serem os novos conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, e o presidente do TRT da 23ª Região (MT), desembargador Edson Bueno de Souza. De acordo com o Regimento Interno do Conselho, a nomeação deles vai ser realizada pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen.

Esses desembargadores representarão, respectivamente, as regiões Norte e Centro-Oeste no CSJT. As indicações ocorreram, porque os mandatos de dois conselheiros se encerram em 21 de março de 2015. Trata-se da Conselheira Elaine Machado Vasconcelos, Desembargadora do TRT da 10ª Região (DF/TO), e do Conselheiro David Alves de Mello Júnior, que é Desembargador do TRT da 11ª Região (AM/RR). Os mandatos correspondem ao período de dois anos.

Compõem o Conselho o Presidente e o Vice-Presidente do TST, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e três ministros do TST, eleitos pelo Tribunal Pleno desta corte superior. Além deles, os cinco desembargadores que são conselheiros do CSJT representam cada uma das regiões geográficas do Brasil (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste). Esses desembargadores são indicados pelo Coleprecor, conforme o §6º do artigo 2º do Regimento Interno do CSJT.

Carreira dos desembargadores indicados. O desembargador Francisco José Pinheiro Cruz graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Cruz exerceu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, entre setembro de 2006 e junho de 2007. Após esse período, ele atuou como procurador do Ministério Público do Trabalho até 29 de maio de 2012, e, no dia 30 daquele mês, tomou posse como desembargador do TRT da 14ª Região. Ele assumiu a presidência do Regional em 12 de dezembro de 2014.

Graduado em Direito pela Faculdade Anhangüera de Goiás, o desembargador Edson Bueno de Souza é especialista em Direito Civil, Processo Civil e em Teoria Geral do Direito, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), e mestre em Teoria e Prática da Prova no Processo do Trabalho, pela PUC-SP. Souza iniciou a carreira de magistrado em setembro de 1993 na jurisdição do TRT da 23ª Região. Nomeado desembargador em 2008, ele atualmente é o presidente da corte.

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