Pacto envolve tribunais no compromisso do Judiciário com a sustentabilidade
O compromisso proposto pelo CNJ já conta com a adesão de 16 tribunais.
TRT-2 investe em ações para segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados
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Fonte: Anajustra
No TRT da 2ª Região, as ações de segurança vêm sendo intensificadas há alguns anos, para garantir a proteção de magistrados, oficiais de justiça, demais servidores e jurisdicionados. Todas elas são coordenadas pela Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal.
Todos os agentes de segurança e transporte do TRT-2 são ocupantes do cargo de técnico judiciário/área administrativa – especialidade segurança e passam por avaliações e treinamentos periódicos.
Os agentes cuidam da vigilância das instalações e atendem a requisições de magistrados e servidores, em ocasiões de tensão envolvendo jurisdicionados. Eles também acompanham audiências em que presidiários prestam depoimento como testemunhas, colaborando com a Polícia Militar no deslocamento e proteção do preso, em qualquer um dos fóruns da 2ª Região.
Ações
Em 2013, foi criada a Seção de Apoio Externo e Fiscalização Preventiva, que integra a Secretaria de Segurança Institucional. Os agentes da equipe têm a função de acompanhar os oficiais de justiça em diligências, quando há ameaças e resistência no cumprimento de mandados. Eles têm treinamento específico para enfrentar situações de grande potencialidade ofensiva, tendo frequentado inclusive cursos no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (BOPE).
Em breve, os oficiais de justiça do TRT-2 vão receber um treinamento específico para aprender a lidar com situações de risco. Todos vão passar por um curso de conduta preventiva, que deve acontecer no mês de março. Recentemente, os magistrados também tiveram a oportunidade de participar de um curso de segurança institucional.
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Outra ação importante para garantir a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados é a instalação de equipamentos de raios X e detectores de metais nos fóruns. Eles já estão em operação em cerca de 60% das unidades da 2ª Região. Novos equipamentos estão sendo adquiridos, para serem instalados nos demais fóruns.
De acordo com Marcelo Schettini, diretor da Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal, em 2014, só no Fórum Ruy Barbosa, foram acauteladas 1.800 armas de fogo e 1.600 armas brancas (como facas e canivetes). Quando se detecta que alguém está armado, a arma é guardada em um cofre, sendo devolvida somente quando a pessoa vai embora.
“O Conselho Nacional de Justiça regulamentou o controle de acesso, para que se tenha condições mínimas de segurança nos fóruns. O que tentamos coibir são situações passionais extremas, quando, em um momento de raiva e descontrole, alguém pode ter uma atitude radical”, explica Marcelo Schettini.”
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