No Dia do Oficial de Justiça, servidores do TRT do Rio revelam orgulho do trabalho

Um oficial de justiça está sempre rodeado de citações, notificações, intimações e diversas outras ordens judiciais. Sua função é dar cumprimento a cada uma delas, mesmo em meio a várias dificuldades e riscos e, seja em bairros da cidade ou em fazendas afastadas, o trabalho não deixa de ser satisfatório. 

É o que conta os oficiais, Ivana Soares Pessanha, Valéria Beja Moreira e Bruno do Nascimento Chagas, que comemoram junto com os colegas de profissão, nesta sexta-feira 05/09, o Dia do Oficial de Justiça. Os três são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro). 

Ivana ingressou na Justiça do Trabalho em 1991 e, nestes 23 anos de profissão, viveu incontáveis experiências. Desde as mais perigosas, cansativas, estressantes, surpreendentes e até engraçadas situações, ela destaca que no desempenho da função,  o oficial precisa do domínio simultâneo de alguns atributos.  “Coragem, disposição, serenidade, rigor, diplomacia, determinação, compreensão, frieza, perspicácia, equilíbrio”, são alguns deles. 

Considerado o braço (“longa manus”) da Justiça, sem o qual ela não se efetiva, o trabalho do oficial de justiça, assim como de outras categorias, tem passado por mudanças significativas, que impõem muitos desafios aos profissionais. “Quando entrei na JT os mandados eram datilografados e assinados pelo juiz. As demandas eram bem menores. Com o passar do tempo, os mandados passaram a ser digitados no PC e as demandas foram aumentando. Hoje, os mandados saem como produção em massa de uma indústria. As demandas são infindáveis e o número de oficiais de justiça para cumprir tais mandados não aumentou na mesma proporção.  Se não bastasse, a Emenda Constitucional (EC) 45 ampliou a competência da justiça do trabalho”, afirma Valéria. 

Após a edição da EC, a Justiça Trabalhista passou a ser competente para apreciar e julgar todas as ações oriundas da relação de trabalho, entre elas as oriundas das relações laborais entre trabalhadores e os entes de direito público externo, da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Antes dela, a competência da Justiça do Trabalho estava limitada às questões laborais reguladas pela Consolidação das Leis do Trabalho, limitando-se, portanto, aos conflitos oriundos da relação de emprego.

A oficial é servidora da Justiça do Trabalho desde 1994 e é uma das testemunhas da evolução da informatização da Justiça. “A verdade é que, por mais que a justiça se modernize, crie ferramentas para acelerar a prestação jurisdicional, somos nós, oficiais de justiça, seres humanos e não máquinas, que vamos para as ruas, enfrentando todo tipo de dificuldade para realizar a ordem judicial e assim concretizar uma sentença”, enfatiza ela, ao revelar que o processo eletrônico fez a prestação jurisdicional avançar em vários sentidos, mas também trouxe problemas que devem ser discutidos. 

“O PJE precisa ser refeito com a participação de todos os envolvidos. Advogados, servidores e juízes. Cada qual dentro de sua função e especialidade. O sistema tornou-se burocrático, com ferramentas de mais ou de menos. Existem maneiras de se aprimorar o atual sistema. Idéias e soluções já foram enviadas aos órgãos competentes, inclusive por nós, oficiais de justiça de Campos dos Goitacazes”, destaca.

Chagas, oficial de justiça desde 2004, tem a mesma impressão. ” O que tem dificultado o exercício da função após a implantação do sistema do PJe-JT é o excesso de burocratização do sistema de processamento eletrônico e a falta de ferramentas de otimização, peculiarmente à tarefa de recebimento e devolução de mandados pelos OJA’s do Trabalho, somados à grande quantidade de mandados eletrônicos expedidos. Isso tem gerado um dispêndio de tempo excessivo nas atividades internas, em detrimento da realização das diligências”. 

O oficial também reforça a ideia da colega. “É necessário que haja a participação dos diversos usuários do PJe (público em geral, advogados, magistrados e servidores) na apresentação de sugestões de melhorias do sistema, notadamente naquilo que cada usuário geralmente utiliza, de cuja circunstância possui melhores condições de opinar.

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A área de jurisdição, considerada grande,  também é apontada pelos servidores entrevistados como um fator negativo do trabalho. “A enorme área de jurisdição (talvez a maior do Estado) é um grande problema, que enfrentamos com trabalho hercúleo, já que o número de Oficiais sempre esteve aquém do necessário, acrescenta Ivana. Ela lembra ainda que realiza diligências em seu carro próprio. 

Apesar das dificuldades, os três oficiais se mostram orgulhosos do trabalho que cumprem. E servidora Valéria expressa isso com alegria. “Amo o meu trabalho. Sei que, de alguma maneira, contribuo para a eficácia da justiça. Diversos sentimentos, os mais variados possíveis, fazem parte da vida do oficial de justiça. Nunca um dia é igual ao outro. Mesmo porque as pessoas são diferentes e reagem diferentemente umas das outras. Se me perguntarem se vale a pena, posso responder que vale cada minuto vivido em meu trabalho, com os prazeres e desprazeres que a função oferece”. 

“Causo oficial”

O “causo” abaixo aconteceu com o servidor Bruno do Nascimento Chagas. A esposa dele, até hoje, não sabia do ocorrido. 

“Um episódio recente me ocorreu numa fazenda situada em zona rural distante da sede da Vara. Eu estava com um mandado para o proprietário de uma fazenda (que eu desconhecia) e já havia diligenciado durante todo o dia em zona rural. Minha última diligência do dia era por volta das 17h e começava a anoitecer. 

Ao chegar à porteira, que estava aberta, encontrei alguns funcionários que estavam indo embora, e que me informaram se tratar da fazenda do proprietário que eu procurava. Sabe-se que em entrada de fazenda não há (geralmente) interfone ou campainha. Assim, entrei com meu carro e me dirigi à casa principal da fazenda, que ficava a cerca de 2km da porteira. Na residência, não encontrei o fazendeiro, mas consegui intimá-lo através de uma funcionária da casa. Quando retornava à porteira, cruzei com a caminhonete do fazendeiro e uma viatura policial atrás (e eu estava com um funcionário da fazenda no carro, ao qual eu ofereci carona). 

Sem sair do carro, abordei o fazendeiro e conversei com ele acerca do mandado que eu havia deixado com sua funcionária. De repente, os dois policiais que o seguiam na viatura desceram armados. Queriam que eu descesse do veículo, sob a alegação de ter invadido propriedade particular. Sem saber do que se tratava, falei que não iria descer do carro e que eu era Oficial de Justiça. Um dos PMs, então, pediu minha identificação (que estava no bolso da minha calça) e eu (com o funcionário do fazendeiro tenso do meu lado) me movimentei para pegar o documento. 

Nessa altura da situação, percebi que um dos PMs estava tremendo com a arma (não sei se de nervosismo ou por inexperiência) e eu temi que aquele “treco” fosse disparar. Pra meu alívio, assim que revistaram o documento, abaixaram as armas. Só então fiquei sabendo do que se tratava: o fazendeiro havia sido sequestrado em sua fazenda e amarrado em um tronco de árvore havia poucas semanas da diligência. 

Naquele dia, quando eu entrei pela porteira fazenda, os funcionários que me viram (e não me conheciam) chamaram a polícia. E, assim, eu fui tido como sequestrador por um dia. Depois disso, peguei uma chuva torrencial ao retornar para casa (mais ou menos uns 60km pra voltar) Só um detalhe: minha esposa não sabe disso até hoje. 

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