TRT4 empossa Administração para o biênio 2014/2015

Fonte: Anajustra

18/12/2013

A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse nesta sexta-feira (13). A gestão do biênio 2014/2015 será comandada pelas desembargadoras Cleusa Regina Halfen (presidente), Ana Luiza Heineck Kruse (vice-presidente), Beatriz Renck (corregedora) e Carmen Izabel Centena Gonzalez (vice-corregedora). Pela segunda vez consecutiva, a Justiça do Trabalho gaúcha terá quatro mulheres na Administração.

 Para a direção da Escola Judicial, foram empossados os desembargadores José Felipe Ledur e Alexandre Corrêa da Cruz, respectivamente diretor e vice. A desembargadora Denise Pacheco será a ouvidora, e o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueredo, o vice-ouvidor.

 A desembargadora Cleusa Halfen assume a Presidência do TRT4 após ter atuado como corregedora regional na gestão anterior. A magistrada, que foi a mais votada em consulta não vinculativa feita aos juízes de primeira instância (iniciativa democrática inédita nos Tribunais brasileiros), substitui a desembargadora Maria Helena Mallmann no cargo.

Em seu pronunciamento, a nova presidente do Tribunal agradeceu a confiança dos colegas desembargadores e juízes. Para a magistrada, a votação expressiva na primeira instância não deixa de ser um reconhecimento ao trabalho da Corregedoria nos últimos dois anos, que combateu o resíduo de sentenças pendentes e conseguiu reduzir os prazos de julgamento. “Agora, já como presidente, conclamo todos, desembargadores, juízes e servidores, para que continuemos mostrando nossa reconhecida capacidade de enfrentar obstáculos com competência e galhardia”, disse a desembargadora.

 A presidente também mencionou a importância do processo eletrônico na busca de uma jurisdição mais célere e efetiva. Ressaltou que o desafio está em pleno andamento e exige capacitação dos usuários. “Trata-se do caminho para o futuro, que temos de trilhar para não sucumbirmos”, salientou.

Durante o discurso, a magistrada citou o projeto de lei que pretende permitir a terceirização das atividades-fim das empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Para a desembargadora, a Justiça do Trabalho precisa acompanhar com cautela propostas como esta. “Precisamos, cada vez mais, zelar pelo equilíbrio das relações entre empregados e empregadores, com permanente vigília aos movimentos tendentes a reduzir as garantias mínimas dos trabalhadores”, afirmou.

 O primeiro discurso da solenidade foi da desembargadora Maria Helena Mallmann. A magistrada destacou, como marcos da sua passagem pela Presidência, a transparência e o compartilhamento da gestão. “Submeter-se à avaliação coletiva, dividindo e publicizando iniciativas, é sempre a maneira mais efetiva de possibilitar a correção de rumos”, salientou. Segundo a desembargadora, “o compartilhamento da gestão, privilegiando a responsabilidade difusa, inspirou a implantação de novas instâncias de participação” – referindo-se a iniciativas como o Fórum de Relações Institucionais (com operadores do Direito, sindicatos e federações), Fórum de Relações Administrativas (juízes diretores de Foro) e Projeto Auditoria e Apoio Administrativos (visitas às unidades judiciárias de todo o Estado). “Além de realizações, construímos boas relações a partir de causas comuns”, disse.

 Prestigiada por diversas autoridades, a solenidade de posse ainda contou com o pronunciamento do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Fabiano Holz Bezerra. Ele elogiou o caráter democrático da eleição do TRT-RS a partir da consulta aos juízes, bem como a atuação da Justiça Trabalhista na luta contra o trabalho infantil e acidentes de trabalho, bandeiras importantes para o Ministério Público. Também manifestou-se o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Bertoluci: “Os advogados e a OAB estarão sempre atentos às prerrogativas da advocacia e da cidadania, assim como diuturnamente empenhados para, em parceria com esta Administração, zelar pelo permanente e tão almejado aprimoramento da prestação jurisdicional”, disse o presidente.

 A partir desta sexta-feira, também mudam as composições dos órgãos julgadores e das comissões do TRT-RS.

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