Parceria do TRT10 leva o conceito de conciliar para os estudantes de Direito

Fonte: Anajustra

05/12/2013

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A VIII Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), está sendo auxiliada por alunos de graduação em Direito do Centro Universitário IESB, de Brasília.

Graças a uma parceria firmada entre a 6ª Vara do Trabalho de Brasília e a instituição de ensino, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal, os universitários estão aprendendo na prática as noções da conciliação judicial, ao mesmo tempo em que ajudam a Justiça do Trabalho a se preparar para implantar centros de mediação no âmbito da 10ª Região.

Cerca de 150 universitários de Direito do IESB estão tendo a oportunidade de incorporar a conciliação como prática jurídica. Ao longo do mês de novembro, os estudantes tiveram a oportunidade de se preparar para atuar na VIII Semana Nacional de Conciliação. A preparação incluiu aulas presenciais aos sábados, ministradas pelo juiz do Trabalho, Rogério Neiva.

Segundo o magistrado, instrutor do curso “Oficina de Mediação”, a parceria entre o TRT10 e o IESB implica em ganhos múltiplos para a sociedade e para a formação dos futuros profissionais do Direito:

“Ganha o Tribunal, porque conta com o auxílio dos professores e alunos no contato com as partes, no sentido de uma mediação ou pré-mediação, de modo a tentarmos chegar a um acordo nos processos. Ganha a instituição de ensino porque proporciona essa experiência aos alunos, especificamente aqueles que vão participar das audiências, auxiliando o magistrado, juntamente com os professores, no contato com as partes”.

O juiz Rogério Neiva destaca que, com a participação dos estudantes, a Justiça do Trabalho pode vir a ter várias mesas de negociação e mediação ocorrendo simultaneamente, sempre sob a supervisão de um magistrado. “Ademais”, afirma, “com a parceria, o TRT se compromete a ministrar para os alunos oficinas de mediação, em que se desenvolvem conteúdos, como noções de Direito do Trabalho; noções de Processo do Trabalho; Técnicas e Estratégias de Negociação e Mediação; e Ética de Mediação, com base no Código de Ética do Mediador, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça”.

Cultura – Outro aspecto importante da parceria, segundo o juiz Rogério Neiva, é proporcionar aos estudantes universitários de Direito a “cultura da mediação”: “O contato dos alunos de Direito com essas informações significa incutirmos a cultura da mediação, neutralizando e revertendo a cultura do litígio. O profissional do Direito, tradicionalmente, começa a ser formado numa cultura de litígio, em que ele vai trabalhar defendendo o interesse de alguém, brigando contra quem está do outro lado. O advogado pode defender o interesse de seu cliente, não necessariamente praticando atos processuais no contexto litigioso”.

O magistrado enfatiza, ainda, que os acadêmicos podem prestar uma grande contribuição ao Poder Judiciário, ajudando em políticas de mediação e conciliação; em mutirões ou em centros de mediação, atuando como mediadores, “na forma em que prevê o Artigo 277, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que estabelece que o juiz pode contar com o auxílio de mediadores que não ostentam a condição de magistrado”.

A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do IESB, Erika Lehner, enfatiza que, mesmo sendo a primeira vez que a faculdade se engaja na Semana de Conciliação, a parceria com o TRT10 tende a se estender ao longo de 2014. “Todos saem beneficiados, começado pela comunidade, que busca resolver seus conflitos na Justiça do Trabalho. E é excelente para os alunos, que têm a oportunidade de vivenciar e aprender os aspectos da conciliação”. 

Na opinião da acadêmica do nono semestre de Direito do IESB, Fernanda Salvader, que participou da “Oficina de Mediação”, a conciliação “é a forma mais inteligente de resolver o litígio, porque as duas partes acabam colocando em jogo seus interesses: cedem de um lado, ganham de outro, e chegam a um resultado”. Para ela, a conciliação impede uma longa marcha processual.

Pensamento semelhante tem outro participante da “Oficina de Mediação”, o estudante Humberto Jorge, para quem a conciliação “é um instrumento que está à disposição dos profissionais da área do Direito, para que as partes possam se entender, e principalmente para o judiciário, devido ao grande número de processos que se acumulam”.

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