Presidente do TST e do CSJT defende sociedade livre, justa e solidária

Fonte: Anajustra

26/11/2013

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta segunda-feira, 25, o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. Grande público está presente no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind para assistir aos cinco painéis do dia, entre sindicalistas, trabalhadores, advogados, magistrados, procuradores do trabalho e autoridades. O objetivo do evento é discutir temas polêmicos ligados à questão sindical.

Na cerimônia de abertura, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, destacou que a negociação coletiva transcende o Poder Judiciário. “Queremos, com este evento, fomentar a discussão para construir uma sociedade mais livre, justa e solidária.” Também estiveram presentes à abertura representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Superior Tribunal Militar (STM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 O primeiro painel, iniciado às 9h30, foi coordenado pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. Intitulado “Perspectivas das Organizações Sindicais em Fase das Mudanças do Modo de Produção”, contou com apresentações de Ellen Mara Ferraz Hazan (mestre em Direito, advogada e professora da Faculdade de Direito Milton Campos), Adauto Duarte (especialista em Relações do Trabalho e Sindical, advogado, membro do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI) e Márcio Pochmann (doutor em Ciência Econômica, professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp).

A advogada e professora Ellen defendeu que o trabalho e o trabalhador não podem ser encarados como meras mercadorias. Ela acredita que as negociações coletivas permitirão enxergar o trabalhador como detentores de direitos mais amplos do que o simples direito de trabalhar e de vender sua mão de obra.

Duarte, por sua vez, enfocou em sua palestra a questão das mudanças dos modos de produção ao longo da história. Para ele, vivemos atualmente uma verdadeira revolução digital. “É a própria sociedade que demanda uma velocidade maior das coisas, dos processos, da produção. Precisamos aprender a lidar com isso.”

O doutor em Ciência Econômica Márcio Pochmann explicou, com preocupação, que as empresas, chamadas por ele de “grandes corporações”, estão muito grandes e fortes, dominando a produção e ditando as regras de trabalho em várias partes do mundo. “Não há mais países que governam empresas, mas empresas que governam países”, alertou.

 Como as empresas estão em várias partes do mundo ao mesmo tempo, e produzem em cada localidade um aparato específico de seu produto final, é difícil, na visão de Pochmann, fazer políticas nacionais relativas ao modo de produção. “Cada lugar produz algo para determinado produto ou empresa”, assinalou. “Além disso, há a questão preocupante de que essas grandes corporações comandam pontos importantes de vários países, ajudando a eleger presidentes e membros dos Parlamentos, por exemplo.”

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