Presidente do TST e do CSJT vai ao TRT15 participar da implementação do PJe-JT

Fonte: Anajustra

22/11/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participará, às 11h desta sexta-feira, 22, da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Campinas (SP). O sistema virtual de tramitação processual será instalado em 12 Varas do Trabalho da região e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista da cidade.

 Além do presidente do TST e do CSJT, também estarão na cerimônia de implementação o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e a diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, juíza Ana Cláudia Torres Vianna. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também participarão do evento.

Coordenador regional do PJe-JT no TRT 15, o desembargador Luiz Antonio Lazarin explica que as presenças da OAB e do MPT são fundamentais para o sucesso do sistema eletrônico. “Advogados e procuradores do Trabalho também atuam no processo. Por isso, suas críticas e sugestões são sempre levadas em consideração”, afirma. “Os dois órgãos, inclusive, são membros do Comitê Regional”, completa.

Até agora, 51 unidades do TRT da 15ª Região já operam com o PJe-JT. Na 2ª instância, todas as 11 Câmaras e 4 Seções Especializadas do Tribunal já estão com o sistema em pleno funcionamento. De agosto de 2012, quando o PJe-JT começou a ser instalado no TRT de Campinas, a julho deste ano, 21.251 processos eletrônicos ingressaram na 1ª instância. Desses, 6.772 já foram solucionados. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Regional.

Treinamento

O TRT da 15ª Região mantém em sua página na internet um treinamento online com todas as informações sobre como operar o PJe, incluindo a forma de adquirir a certificação digital apropriada, a preparação dos equipamentos, como fazer o cadastro no sistema e uma espécie de roteiro para a confecção e o ajuizamento da petição inicial. O treinamento também pode ser acessado por dispositivos móveis (smartphones e tablets) no endereço http://m.trt15pje.org.

O Regional criou, também, uma central de atendimento telefônico para esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e o telefone é o 0800-777-4344. Por sua vez, o TST mantém a Central Nacional de Atendimento do PJe-JT. O número é 0800-600-2529 e funciona em dias úteis, das 9h às 21h.

 O desembargador Lazarin destaca a dedicação de servidores no sucesso do PJe-JT. “Temos grupos de servidores que atuam como facilitadores do PJe”, diz. Para ele, só com a atuação de todos os envolvidos é que se garante o sucesso do sistema.

 Estabilidade e celeridade

A garantia de estabilidade do PJe-JT é prioridade para o CSJT. É essa a determinação do presidente do órgão colegiado, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Por isso, uma equipe do CSJT com dedicação exclusiva estuda inúmeras medidas visando a solução dos problemas de indisponibilidades temporárias.

Atualmente, o sistema PJe-JT está em funcionamento no TST, em todos os 24 TRTs e em 830 Varas do Trabalho. Mais de 200 mil advogados estão cadastrados e 30 mil servidores e magistrados, certificados. Tramitam 800 mil processos trabalhistas por via eletrônica, com aproximadamente 2 milhões de jurisdicionados atendidos.

Principal projeto da Justiça brasileira nos últimos tempos, o PJe elimina completamente a utilização do papel no processo judicial. Com o sistema, as ações passam a tramitar inteiramente via internet, atribuindo ao computador, e não ao ser humano, tarefas repetitivas, como juntada de petições e contagem de prazos.

 A redução do tempo de tramitação de cada processo é de cerca de 60%, especialmente com a eliminação de atividades cartorárias ou administrativas, com distribuição, autuação, protocolos e juntadas, numeração de folhas, certificação, expedição de intimações, controles de prazos, dentre outras.

De qualquer lugar, a qualquer tempo

Para os advogados, o PJe possibilita acesso pleno ao processo, na íntegra e a qualquer tempo e de qualquer lugar. Seja de casa ou do escritório, eles podem ajuizar uma ação trabalhista, protocolizar petições e fazer consultas. No entanto, é indispensável ter a certificação digital, ferramenta que exerce a função de assinatura pessoal em ambientes virtuais.

Além de identificar com precisão pessoas físicas e jurídicas, o certificado digital garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos outros tipos de operação na internet, como o envio de uma petição, por exemplo. A opção pela certificação digital partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue uma tendência mundial em segurança da informação.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumhow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheaterhow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomawhy did my husband cheat i cheated my husband cheated on my husband