Encontro defende capacitação de servidores para melhoria da prestação jurisdicional

O fortalecimento da capacitação de servidores é fundamental para o Judiciário brasileiro enfrentar o aumento do número de processos em tramitação, que foi de 10,6% nos últimos quatro anos, tendo atingido 92 milhões em 2012. Essa foi a tônica das discussões, nesta quarta-feira, 06, na abertura do I Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF.

O encontro, dirigido a representantes das áreas de recursos humanos dos tribunais e a diretores de escolas da magistratura, termina nesta quinta-feira, 07, e tem a finalidade de discutir diretrizes para a melhor qualificação dos servidores dos órgãos judiciais. Ele é promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), ambos do CNJ.

 Os trabalhos foram abertos pelo conselheiro Guilherme Calmon, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. Participaram também da solenidade os conselheiros Rubens Curado, Flávio Sirângelo e Paulo Teixeira, integrantes da mesma comissão. O TSE foi representado pelo secretário-geral, o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, e o CEAJud, pelo chefe Diogo Albuquerque Ferreira.

O conselheiro Guilherme Calmon, em sua explanação, abordou as ações desenvolvidas pela Comissão, entre elas a criação, em fevereiro deste ano, do Grupo de Trabalho Encarregado de elaborar propostas para a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

 Desde sua criação, o grupo de trabalho vem coletando, junto aos tribunais, sugestões para o aprimoramento da capacitação dos servidores. Parte dessas propostas está contemplada em uma minuta de resolução que foi distribuída aos participantes do encontro que está sendo realizado em Brasília. Nos grupos de discussão do evento, outras propostas serão apresentadas. Ao final, as sugestões que forem aprovadas na plenária serão analisadas pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, que vai elaborar proposta de resolução a ser submetida ao plenário do CNJ.

Os conselheiros presentes ao evento foram unânimes em defender atenção especial à formação e aprimoramento dos servidores da primeira instância de todos os ramos do Judiciário, responsável por 90% dos processos em tramitação no país. Eles também propuseram a ampliação do uso da educação a distância e o compartilhamento dos cursos entre os tribunais, com o estabelecimento de uma rede de colaboração.  

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