TST realiza seminário sobre preservação documental

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário “Preservação Documental: Dever do Estado e Direito do Cidadão”, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano – 5º andar do Bloco B do Tribunal. O objetivo do evento é aprofundar o debate sobre a importância da preservação dos processos e documentos produzidos pela Justiça do Trabalho.

Na solenidade de abertura, que acontecerá às 19h do dia 7 (quinta-feira), estarão presentes o Presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

O seminário é aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas aqui. Há 250 vagas disponíveis. A conferência de abertura, sobre o tema “Preservação e acesso à informação: direito do cidadão e dever do Estado”, está prevista para as 20h da quinta-feira, com a historiadora Ângela de Castro Gomes, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. A Mesa será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Arquivos e diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva. Os debatedores são os ministros do TST Maurício Godinho Delgado e Cláudio Mascarenhas Brandão.

No mesmo dia, às 21h, acontece o coquetel de lançamento do livro “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado pelos professores Ângela de Castro Gomes e   Fernando Teixeira da Silva.

Na sexta-feira (8), às 9h, haverá a Mesa “Memória dos feitos: A importância da preservação documental para a pesquisa”, com os historiadores  Benito Schmidt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul  (URFGS), Antônio Torres Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Fernando Teixeira da Silva, da Universidade de Campinas (Unicamp). A coordenadora da Mesa será a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT de Pernambuco (6ª Região). Como debatedoras, estarão a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda e a historiadora Cléria Botelho Costa, da Universidade de Brasília (UnB).

Às 14h da sexta-feira, terá lugar a Mesa “Memória dos feitos: A luta pelo resgate e pela preservação de documentos”, coordenada pelo desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, vice-presidente do TRT do Pará e Amapá (8ª Região) e presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra). Haverá três relatos de experiências: da servidora Maria Aparecida Carvalhais, do TRT de Minas Gerais (3ª Região);  de Walter Oliveira, do TRT do Rio Grande do Sul (4ª Região); e da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que falara da experiência do TRT de Campinas (15ª Região).

O projeto e o vídeo institucional do Programa Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, serão apresentados às 16h30, pelo Dr. Vicente Arruda Câmara, sob a coordenação da desembargadora Eneida Melo Correia Araújo. Às 17h, ocorrerá a conferência de encerramento, com o tema “Preservação, acesso à informação e cidadania: o direito ao passado”, com palestra proferida pela professora Sílvia H. Lara, da Universidade de Campinas (Unicamp). Na sequência, a mesa de debates será coordenada pela ministra do TST Maria de Assis Calsing. Os debatedores serão o juiz Marivaldo Dantas de Araújo, secretário-geral adjunto do CNJ e coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e a desembargadora Magda Barros Biavaschi, do TRT do Rio Grande do Sul.

Semana da Memória

Paralelamente ao Seminário, de 4 a 8 de novembro, acontecerá a Semana da Memória, no mezanino do bloco A do TST. Na solenidade de abertura, às 16h do dia 4 (segunda-feira), haverá a apresentação da exposição “Da senzala à CLT”, do TRT do Pará e Amapá (8ª Região); apresentação do filme “Processo Trabalhista 491/2000”, sobre o trabalho escravo na Região Norte, e uma mostra fotográfica da Exposição itinerante comemorativa dos 70 anos da CLT, realizada pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST.

De 5 a 8 de novembro, haverá a realização de visitas guiadas à exposição e à mostra fotográfica.

O coordenador de Gestão Documental e Memória do TST, Luiz Fernando Duarte de Almeida, ressalta que o seminário sobre Preservação Documental e a Semana da Memória foram idealizados pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, que é coordenado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e que tem como objetivos promover a integração entre órgãos, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no tocante aos aspectos relacionados à preservação e divulgação da Memória da Justiça do Trabalho e  estimular o intercâmbio de informações e de experiências entre os Tribunais do Trabalho relativas à preservação da Memória da Justiça do Trabalho.

O coordenador também comentou sobre a importância da memória. Para ele, no presente é preciso entender o passado para definir o futuro. “É importante discutir a memória porque temos a oportunidade de revisar e melhorar o que fizemos e ajustar as coisas”, conclui.

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