Juízes e servidores da Justiça dos países do Mercosul visitam CNJ

Fonte: Anajustra

09/09/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Magistrados e servidores do Judiciário dos países que integram o Mercosul tiveram a oportunidade de conhecer a missão e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante visita ao órgão, na tarde de sexta-feira, 06. O grupo foi recepcionado pelo juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Rigamonte, que fez uma exposição sobre o papel do órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro.

Os juízes e servidores ficarão no Brasil até o próximo dia 13, em razão do Programa Joaquim Nabuco, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem por objetivo estimular a cooperação no âmbito do Mercosul, justamente com a criação de espaço de diálogo na área jurídica entre os países que integram o bloco. Fazem parte das atividades do projeto a participação de exposições sobre o funcionamento da Justiça nacional, assim como o acompanhamento da rotina de trabalho dos juízes de primeira e segunda instâncias.

No CNJ, os magistrados e serventuários receberam as boas-vindas no plenário do órgão. Na exposição, Rigamonte explicou ao grupo que o Conselho Nacional de Justiça é um órgão relativamente novo no sistema judiciário brasileiro e que foi criado, entre outras razões, pela necessidade de maior transparência e efetividade na prestação jurisdicional e pelo melhor controle das atividades administrativa e financeira do Poder Judiciário.

Rigamonte contou aos juízes e servidores do programa que o CNJ foi criado pela Emenda Constitucional n. 45. A proposta legislativa que deu origem à chamada reforma do Judiciário tramitava no Congresso desde 1992. O texto foi finalmente aprovado em dezembro de 2004.

O juiz auxiliar também explicou as atribuições, a composição e a posição do CNJ no sistema jurídico brasileiro. Durante a visita, uma magistrada da Bolívia aproveitou para informar que no país dela também há um órgão semelhante, chamado de conselho da magistratura. “O órgão só cuida da parte disciplinar, e não da administrativa”, explicou.

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatwhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband