Plenário do Senado aprova três nomes para compor CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 21, três nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Deborah Ciocci, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Portinho Sirangelo e Rubens Curado Silveira, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  As indicações ainda dependem da nomeação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Deborah é coordenadora e professora do Instituto Sapientiae – Ensino e Pesquisa em Reprodução Humana Assistida. Natural de São Paulo, ela substituirá o juiz José Guilherme Vasi Werner que encerrou seu mandato de dois anos no início deste mês.  Deborah recebeu 60 votos favoráveis e sete contrários no Senado e aguarda a nomeação para ser empossada.

Com 58 votos a favor e sete contra, Flavio Portinho Sirangelo foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Ney José de Freitas. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) há 25 anos, Flavio Sirangelo ingressou no Tribunal em 1987, em vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional. No biênio 1998/1999, Sirangelo exerceu a Presidência do TRT4 e, no biênio anterior (1996/1997), atuou como vice-presidente.

Natural de Porto Alegre, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1977. Exerceu a advocacia desde a graduação até 1985, quando tomou posse como procurador do Trabalho. Sua formação acadêmica inclui, ainda, os títulos de especialista em Administração Judiciária e de mestre em Direito, ambos adquiridos em instituições de ensino norte-americanas.

 O juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, indicado pelo TST, foi outro nome aprovado nesta quarta-feira (21/8) pelo Plenário do Senado. Representante da Justiça Trabalhista, Rubens Curado recebeu 55 votos favoráveis e oito contrários. Titular da Vara do Gama (DF), o magistrado substituirá Lúcio Munhoz que encerrou seu mandato na primeira quinzena deste mês de agosto. Rubens Curado já atuou como juiz auxiliar do CNJ no período de 2007 a 2009 e ocupou o cargo de secretário-geral do conselho de 2009 a 2010. Curado é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro A Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais e os Direitos Humanos.

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