STJ adere ao Projeto Esplanada Sustentável

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinaram nesta terça-feira, 06, o termo de adesão do Tribunal ao Projeto Esplanada Sustentável (PES).

O STJ é primeiro tribunal superior a integrar o projeto do governo federal, que busca uma melhor gestão por meio da inclusão da eficiência dos gastos na agenda dos órgãos públicos e da mudança de hábitos e das atitudes dos servidores públicos com a adoção de novas práticas.

Segundo o presidente, com a adesão ao programa, o STJ vai aprimorar o seu trabalho de responsabilidade socioambiental realizado desde 2008 e disseminar a sustentabilidade no Poder Judiciário. Os vários programas realizados pelo STJ já reduziram consideravelmente o gasto de papel, água, energia e materiais de consumo em geral, além do proporcionar o descarte sustentável do chamado lixo eletrônico.

Durante a cerimônia de assinatura, realizada no gabinete da presidência, a ministra Miriam Belchior ressaltou os resultados obtidos pelo STJ e o seu papel como indutor de soluções inovadoras para o equilíbrio social e o consumo consciente. “Os resultados apresentados pelo STJ mudam a visão distorcida de que o serviço púbico é marcado pelo desperdício”, declarou a ministra.

Miriam Belchior também enalteceu a importância do programa de inclusão digital do STJ, destinado aos servidores terceirizados. Para ela, a preocupação do Tribunal com a inclusão digital do seu quadro funcional é uma iniciativa que deve servir de exemplo.

PES

O Projeto Esplanada Sustentável, coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, foi iniciado no Ministério da Administração Pública Federal, na Advocacia-Geral da União e na Controladoria-Geral da União, e recentemente foi aberto ao Poder Judiciário. Atualmente, sete ministérios já aderiram ao projeto, que deverá ser implantado em toda a esfera da administração pública a partir de 2013.

O projeto é resultado da integração de quatro programas do governo federal: o Programa do Gasto Eficiente, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, a Agenda A3P da Administração Pública e a Coleta Seletiva Solidária.

Ao estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício, o programa visa a melhoria contínua da gestão dos processos, adequando, por exemplo, o consumo de energia elétrica, água, papel, copos descartáveis, contratos de terceirizados, vigilância e limpeza, entre outros itens de despesa.

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