Abrir no whatsapp

Governo Federal não vai recorrer contra ações trabalhistas, diz AGU

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
12/07/2010

A AGU (Advocacia-Geral da União) não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré.

O motivo desta decisão é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.

O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Nela, o advogado-geral da União, Luis Inacio Adams, autoriza advogados públicos que atuam no TST a desistirem, até 31 de dezembro de 2010, das ações em que a União provavelmente vá perder.

A norma não se aplica nos casos em que a União é representada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ou pela PGF (Procuradoria-Geral Federal).

A AGU não informou quantos processos estão nessa condição e nem quanto a medida trará de economia para o Executivo e para o Judiciário.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar os processos nesta situação e atuará até o dia 31 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumwhy did my husband cheat i cheated my husband cheated on my husbandwife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me

Acessos: 12

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

🏛️ Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a ANAJUSTRA Federal homenageia quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Servidores que, com dedicação, responsabilidade e excelência, garantem direitos, dão voz a quem precisa e mantêm o sistema em funcionamento.

Nosso reconhecimento por cada processo despachado, cada prazo cumprido e cada atendimento realizado com cuidado.

Porque é o trabalho de vocês que sustenta, na prática, a existência da Justiça.

📸 Ilustrando este vídeo, você confere algumas fotos enviadas por servidores associados para nosso Calendário 2026.

Feliz Dia do Trabalhador!

🎥 Assista ao vídeo, curta e compartilhe com seus colegas.

#diadotrabalho #judiciariofederal #anajustrafederal

82 8
Open post by anajustra with ID 18102116336076089
🏛️ Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a ANAJUSTRA Federal homenageia quem faz a Justiça acontecer todos os dias. Servidores que, com dedicação, responsabilidade e excelência, garantem direitos, dão voz a quem precisa e mantêm o sistema em funcionamento. Nosso reconhecimento por cada processo despachado, cada prazo cumprido e cada atendimento realizado com cuidado. Porque é o trabalho de vocês que sustenta, na prática, a existência da Justiça. 📸 Ilustrando este vídeo, você confere algumas fotos enviadas por servidores associados para nosso Calendário 2026. Feliz Dia do Trabalhador! 🎥 Assista ao vídeo, curta e compartilhe com seus colegas. #diadotrabalho #judiciariofederal #anajustrafederal
82 8

Sexto sorteio realizado ✔️

Seguimos com a campanha de prêmios para associados da ANAJUSTRA Federal que já baixaram e fizeram login no aplicativo.

E ainda dá tempo de participar: os sorteios seguem até o dia 25 de maio, com novas chances a cada semana.

Para quem ainda não conhece, o app reúne, em um só lugar, serviços e benefícios importantes do seu dia a dia:
convênios próximos por geolocalização, adesão a ações judiciais, consulta de seguros com acompanhamento de apólices e vencimentos, acesso a consignados e oportunidades de portabilidade, além de metas e selos que valorizam sua experiência como associado.

Se ainda não acessou, vale conhecer.

#anajustrafederal #sorteiodeprêmios #appanajustrafederal

34 3
Open post by anajustra with ID 18017938958837572
Sexto sorteio realizado ✔️ Seguimos com a campanha de prêmios para associados da ANAJUSTRA Federal que já baixaram e fizeram login no aplicativo. E ainda dá tempo de participar: os sorteios seguem até o dia 25 de maio, com novas chances a cada semana. Para quem ainda não conhece, o app reúne, em um só lugar, serviços e benefícios importantes do seu dia a dia: convênios próximos por geolocalização, adesão a ações judiciais, consulta de seguros com acompanhamento de apólices e vencimentos, acesso a consignados e oportunidades de portabilidade, além de metas e selos que valorizam sua experiência como associado. Se ainda não acessou, vale conhecer. #anajustrafederal #sorteiodeprêmios #appanajustrafederal
34 3