JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Ocorreu ontem, 22, a posse solene dos dois novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte. O evento foi conduzido pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e contou com a participação dos ministros do TST.
Estiveram presentes autoridades como o procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; o núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni DAniello e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador João de Assis Mariosi.
A cerimônia foi de ratificação de posse, pois a solenidade formal foi realizada em julho. No evento de hoje, os ministros leram o compromisso e assinaram o termo de posse. Eles foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grã-Cruz.
A posse foi prestigiada por grande plateia composta de familiares e amigos dos empossados, além de desembargadores, juízes, parlamentares, procuradores, advogados e outras autoridades.
Os novos ministros ocupam as vagas reservadas à magistratura abertas com a nomeação da ministra Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.
Na nova composição do TST, o ministro Scheuermann integra a Primeira Turma, e Belmonte, a Terceira. Os dois participam ainda da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Confira aqui a composição atualizada das Seções Especializadas e das Turmas do TST.
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