STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Ministro Teori Zavascki será sabatinado pelo Senado na terça-feira
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Fonte: Anajustra
O ministro Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na próxima terça-feira, 25, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003.
O processo de nomeação para o cargo envolve a sabatina do indicado pelos senadores da comissão e a aprovação do nome pelo plenário do Senado. Apenas depois dessas etapas ocorre a nomeação e posse do futuro ministro do Supremo.
Aprovado, Zavascki será o segundo ministro do STJ a integrar a composição atual do STF, ao lado do ministro Luiz Fux, com quem já dividiu a Primeira Turma no Tribunal da Cidadania. Ele preencherá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso.
A sessão tem início às 14h30. O relator da indicação, senador Renan Calheiros, apesentou relatório em que considera o ministro apto à função. A CCJ é formada por 23 senadores e presidida por Eunício Oliveira.
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